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Processo: 001.986/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/2002
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 01/03/2001 a 26/06/2002

Assunto do processo
RA - REALIZADO NO PERÍODO DE 21.02 A 16.03.2001 - TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO 061/2002 - TCU - PLENÁRIO - ATA 03/2002 - SESSÃO 06/02/2002.

Data de autuação
01/03/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.568/2002-8 - Apensado desde 04/07/2005 - 00:00:00
Processo: 026.765/2006-7 - Apensado desde 14/05/2007 - 00:00:00
Processo: 026.767/2006-1 - Apensado desde 14/05/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/02/2012
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 13/11/2001 a 09/02/2012
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 01/03/2001 a 13/11/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:29:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tapiramutá - BA

Responsáveis
Luzia Bispo da Cruz Lima
Raimundo Vasconcelos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Tapiramutá - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2014 - 17:29:54Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
22/03/2013 - 08:25:43Processo encerrado.Despacho de expediente
21/03/2013 - 14:39:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
26/06/2012 - 12:41:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
19/06/2012 - 11:27:00Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-BA
19/06/2012 - 11:26:59Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/06/2012 por meio do Acórdão 1426/2012-PL
04/04/2012 - 14:23:22Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
04/04/2012 - 14:23:20Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
13/03/2012 - 10:34:00Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
09/03/2012 - 10:47:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
08/03/2012 - 18:12:56Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
08/03/2012 - 18:12:55Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
09/02/2012 - 17:45:32Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
09/02/2012 - 17:18:58Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
08/02/2012 - 14:59:36Enviado para sorteio do relator por SERUR
07/02/2012 - 15:39:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
06/02/2012 - 15:38:38Pronunciamento da SERUR concluídoInstrução
20/01/2012 - 13:58:28Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
20/01/2012 - 13:53:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:20Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:53:19Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:51:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:51:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:51:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:51:25Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:51:25Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:50:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:50:25Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:28Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:28Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:28Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:26Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:49:25Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
20/01/2012 - 13:45:03Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
13/01/2012 - 12:57:11Peça No. 1 desentranhada por SEC-BA/SA
13/01/2012 - 12:56:37Processo reaberto.
14/10/2011 - 11:04:57Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/10/2011 - 15:41:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/10/2011 - 10:59:50
03/03/2010 - 16:21:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/03/2010 - 16:46:55
03/03/2010 - 16:20:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/03/2010 - 16:21:01
04/02/2010 - 16:32:42Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/02/2010 - 16:24:04
04/02/2010 - 16:32:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/02/2010 - 16:32:42
05/06/2009 - 09:55:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/06/2009 - 13:47:48
14/05/2007 - 10:21:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/11/2006 - 09:33:37Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2006 - 09:09:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2006 - 09:09:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/10/2006 - 07:05:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/11/2006
11/10/2006 - 07:04:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/09/2006 - 12:41:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/09/2006 - 13:59:54
05/09/2006 - 13:36:44Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 11:24:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/09/2006 - 13:53:07
05/09/2006 - 11:24:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2006 - 11:24:44
26/06/2006 - 10:37:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2006 - 15:58:53
22/06/2006 - 18:12:37Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 17:07:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/04/2006 - 15:18:36
05/04/2006 - 11:30:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2006 - 15:03:23
04/04/2006 - 18:08:14Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2006 - 09:42:48Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 12:01:48Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 11:02:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2003
17/06/2003 - 09:41:53Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 17:36:47Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 18:34:27Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 18:55:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2003
27/06/2002 - 19:30:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2002
19/04/2002 - 19:23:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2002
15/03/2002 - 14:42:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2002
21/02/2002 - 10:55:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/02/2002 - 16:35:59
07/02/2002 - 10:45:50Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/02/2002 - 10:26:03
06/02/2002 - 13:59:45Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2001 - 12:54:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/09/2001 - 11:28:01
31/07/2001 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2001 - 12:50:17
18/06/2001 - 11:41:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 16:28:59
03/04/2001 - 16:39:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/04/2001 - 13:00:40
20/03/2001 - 08:05:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/03/2001 - 17:13:57
01/03/2001 - 17:09:59Processo autuado por SECEX-BA
01/03/2001 - 17:09:20Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/2001 - 17:09:20