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Processo: 001.986/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/01/2008

Assunto do processo
- CONTRA O SR. MARCOS MONTEIRO DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM - MOTIVO: CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 004/1995-FUNASA/MS

Data de autuação
31/01/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.358/2009-8 - Apensado desde 12/11/2009 - 00:00:00
Processo: 020.363/2009-8 - Apensado desde 12/11/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/01/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/11/2013 - 16:39:03

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marcos Monteiro da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 148.450,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2009 - 17:41:52Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.476.955-6
Assunto: ATEND OF 1442/09-TCU-SECEX-AM
23/11/2009 - 16:56:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.385.026-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/11/2009 - 18:59:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.384.979-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
12/11/2009 - 13:29:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2009 - 14:12:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/11/2009
01/09/2009 - 16:15:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/09/2009 - 16:01:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/08/2009 - 19:03:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.927.496-6
Assunto: MÉRITO; TC 001.986-2008-4
09/07/2009 - 12:49:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.179.530-5
Assunto: -----
Destinatário: Marcos Monteiro da Silva
09/07/2009 - 12:49:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.181.108-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF
17/06/2009 - 10:37:11Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/08/2009
09/06/2009 - 16:56:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/06/2009 - 12:55:51
03/06/2009 - 12:23:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2009 - 16:53:35
02/06/2009 - 16:56:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.094.545-9
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/06/2009 - 16:55:59Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.094.520-6
Assunto: Acórdão Nº 2831/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
02/06/2009 - 16:55:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.094.514-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/06/2009 - 16:55:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/06/2009 - 12:23:32
02/06/2009 - 16:24:19Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2008 - 14:46:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 12/12/2008 - 15:02:04
09/12/2008 - 14:46:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2008 - 14:46:28
04/12/2008 - 11:22:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2008 - 11:43:39
03/12/2008 - 10:07:56Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 17:21:10Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2008 - 13:21:56
25/11/2008 - 11:17:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2008 - 16:19:58
16/11/2008 - 20:21:13Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 19:03:49Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 10:40:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.064.782-0
Assunto: REVELIA 001.986 2008-4 TCE ATALÁIA DO NORTE
12/09/2008 - 10:38:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.064.747-9
Assunto: CITAÇÃO01.986 2008-4 TCE ATALAIA DO NORTE
12/09/2008 - 10:38:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.064.746-2
Assunto: 001.986 2008-4 TCE ATALAIA DO NORTE.NOVA CITAÇÃO
16/07/2008 - 11:24:40Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 43.010.843-7
Assunto: CIT 489/08-TCU-SECEX-AM
16/07/2008 - 08:41:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2008
01/07/2008 - 15:45:45Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.999.369-3
Assunto: DEFESA REF CIT 314/08-TCU-SECEX-AM
29/05/2008 - 15:11:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.964.963-7
Assunto: CIT 314/08-TCU-SECEX-AM
29/05/2008 - 10:29:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2008
26/05/2008 - 11:19:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/05/2008 - 13:38:45
26/05/2008 - 11:19:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2008 - 11:19:47
26/05/2008 - 11:15:43Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 20:57:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/05/2008 - 11:44:02
14/05/2008 - 14:04:24Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2008 - 10:08:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/05/2008 - 13:53:58
05/05/2008 - 14:51:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2008 - 13:34:40
05/05/2008 - 10:36:08Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 19:43:57Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 13:07:50Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2008 - 09:59:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.908.121-5
Assunto: CIT 192/08-TCU-SECEX-AM
18/03/2008 - 12:44:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2008
17/03/2008 - 19:54:19Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 15:22:59Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2008 - 17:53:12Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2008 - 11:39:49Processo autuado em 31/01/2008 11:39:49
31/01/2008 - 11:39:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/01/2008 - 11:39:42