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Processo: 019.863/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/10/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 11/08/2014 a 29/10/2014

Assunto do processo
Exercício: 2013

Data de autuação
11/08/2014 - 14:56:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/08/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 19/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 02/08/2017 - 11:12:11

Unidade jurisdicionada
IEC - Instituto Evandro Chagas

Responsáveis
Eliane da Silva Santos
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
João Bosco Fonseca Rodrigues
João Carlos Lopes da Silva
Margarete Maria de Figueiredo Garcia
Wyller Alencar de Mello

Interessados
-----

Representante legais
LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: IEC - Instituto Evandro Chagas
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2019 - 14:56:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0151/2019-TCU/Sec-PA.
16/01/2019 - 16:37:15Juntada comunicação Ofício 0151/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
02/08/2017 - 11:11:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
27/07/2017 - 13:32:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/07/2017 - 13:32:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/07/2017 - 13:32:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/07/2017 - 06:06:52Juntada comunicação Ofício 1323/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/07/2017 - 06:06:47Juntada comunicação Ofício 1324/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/07/2017 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 1308/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/07/2017 - 08:41:42Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PA/SA
04/07/2017 - 08:41:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/06/2017 por meio do Acórdão 4921/2017-1C
27/06/2017 - 15:57:06O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/06/2017
27/06/2017 - 15:29:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/06/2017 - 13:55:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/06/2017, às 15h.
02/06/2017 - 20:10:11Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
02/06/2017 - 20:10:09Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/05/2017 - 14:40:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
04/05/2017 - 11:26:04Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
04/05/2017 - 11:26:03Pronunciamento da SECEX-PA concluído
04/05/2017 - 11:07:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/04/2017 - 14:24:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/04/2017 - 13:59:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/04/2017 - 17:59:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/04/2017 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0465/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/04/2017 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 0463/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/04/2017 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0464/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
31/03/2017 - 10:35:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
31/03/2017 - 10:29:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2017 - 18:49:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
21/03/2017 - 13:21:55Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
21/03/2017 - 13:21:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 1581/2017-1C, referente ao Recurso 019.863/2014-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/03/2017 - 14:58:00Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:38:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/03/2017, às 15h.
07/10/2016 - 15:33:26Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
07/10/2016 - 15:33:24Exame de mérito do recurso 019.863/2014-4/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
05/09/2016 - 09:27:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/09/2016 - 16:31:33Enviado para parecer do MP por Serur
02/09/2016 - 16:31:32Exame de mérito do(s) recurso(s) 019.863/2014-4/R001 da Serur concluído.Instrução
19/05/2016 - 15:15:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/04/2016 - 06:05:04Juntada comunicação Ofício 0718/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/04/2016 - 09:44:42Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
22/04/2016 - 09:44:42Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
19/04/2016 - 15:14:05Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur
19/04/2016 - 15:13:59Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 019.863/2014-4/R001 (por sorteio)
19/04/2016 - 15:13:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 019.863/2014-4/R001 da Serur concluído.Instrução
06/04/2016 - 10:07:35Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
06/04/2016 - 10:04:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/04/2016 - 09:56:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/04/2016 - 16:29:08Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 05/04/2016 contra o acórdão 1638/2016-1C
04/04/2016 - 11:13:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
31/03/2016 - 15:50:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/03/2016 - 13:40:01Cadastrada representação legal 5399/2016 por SECEX-PA
31/03/2016 - 13:40:01Cadastrada representação legal 5398/2016 por SECEX-PA
31/03/2016 - 13:37:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
31/03/2016 - 11:00:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/03/2016 - 10:59:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/03/2016 - 10:14:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/03/2016 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 0389/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/03/2016 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0390/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/03/2016 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0362/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/03/2016 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0363/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/03/2016 - 12:30:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
04/03/2016 - 07:44:30Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/03/2016 - 07:44:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/03/2016 por meio do Acórdão 1638/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/03/2016 - 15:00:01Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 01/03/2016
26/02/2016 - 12:15:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/03/2016, às 15h.
20/11/2015 - 11:54:45Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
20/11/2015 - 11:54:43Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
11/08/2015 - 17:00:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
11/08/2015 - 14:43:21Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
11/08/2015 - 14:43:20Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
22/12/2014 - 19:32:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
11/12/2014 - 17:53:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/12/2014 - 17:53:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2014 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 2148/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/11/2014 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 2147/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/10/2014 - 17:26:26Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
03/10/2014 - 18:56:52Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PA/SA
03/10/2014 - 18:56:51Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
30/09/2014 - 13:51:40Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-PA
30/09/2014 - 13:51:36Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
11/08/2014 - 15:15:24Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-PA
11/08/2014 - 15:14:53Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-PA
11/08/2014 - 15:14:08Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-PA
11/08/2014 - 15:12:45Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-PA
11/08/2014 - 15:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
11/08/2014 - 15:04:49Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-PA