Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.990/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/2017

Assunto do processo
CRT/PA/90.000/2004 (Siafi:513.943). Objeto: "elaboração de Planos de Desenvolvimento de Assentamentos Rurais dos PA 's Jararaca e Inácia e a prestação de serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental a 272 famílias
de agricultores assentados no(s) Projeto(s) de Assentamento Inácia, Taperrassu e Jararaca.

Data de autuação
06/02/2017 - 17:50:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.588/2018-1 - Apensado desde 18/01/2019 - 16:51:52
Processo: 040.587/2018-5 - Apensado desde 25/01/2019 - 16:24:39
Processo: 040.586/2018-9 - Apensado desde 25/01/2019 - 16:24:18
Processo: 040.589/2018-8 - Apensado desde 18/01/2019 - 16:52:11

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/02/2017
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 06/02/2017 a 06/02/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 21/03/2019 - 12:23:52

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
FUNDAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO NORDESTE PARAENSE
José Jorge Soares Monteiro
Maria de Jesus dos Santos Lima

Interessados
Superintendência Regional do Incra em Belém/PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 316.374,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2019 - 14:41:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 0219/2019-TCU/Sec-PA.
29/08/2019 - 15:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0219/2019-TCU/Sec-PA.
10/04/2019 - 15:20:44Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA
21/03/2019 - 17:46:29Juntada comunicação Ofício 0508/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
21/03/2019 - 12:23:52Processo encerrado por Sec-PA/Secex-PA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/02/2019 - 15:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0219/2019-TCU/Sec-PA.
13/02/2019 - 15:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0220/2019-TCU/Sec-PA.
13/02/2019 - 15:18:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0222/2019-TCU/Sec-PA.
31/01/2019 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0220/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
31/01/2019 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0219/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
31/01/2019 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0222/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
25/01/2019 - 16:24:39Processo 040.587/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-PA.
25/01/2019 - 16:24:18Processo 040.586/2018-9 foi apensado a este processo por Sec-PA.
18/01/2019 - 16:52:11Processo 040.589/2018-8 foi apensado a este processo por Sec-PA.
18/01/2019 - 16:51:52Processo 040.588/2018-1 foi apensado a este processo por Sec-PA.
22/11/2018 - 08:58:40Processo enviado de Adgecex para SECEX-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA)
22/11/2018 - 08:58:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
06/11/2018 - 13:22:22Processo enviado de SECEX-PA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/11/2018 - 13:21:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/11/2018 - 13:20:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/11/2018 - 13:11:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/11/2018 - 13:11:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/11/2018 - 13:02:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/11/2018 - 12:56:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/11/2018 - 12:55:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/10/2018 - 12:27:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1600/2018-TCU/SECEX-PA.
12/09/2018 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 1600/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/09/2018 - 14:50:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
28/08/2018 - 16:24:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 1365/2018-TCU/SECEX-PA.
23/08/2018 - 18:19:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1366/2018-TCU/SECEX-PA.
23/08/2018 - 18:19:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1369/2018-TCU/SECEX-PA.
21/08/2018 - 11:09:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1367/2018-TCU/SECEX-PA.
21/08/2018 - 11:09:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1368/2018-TCU/SECEX-PA.
03/08/2018 - 12:00:48Juntada comunicação Ofício 1365/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:46Juntada comunicação Ofício 1367/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:41Juntada comunicação Ofício 1368/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:34Juntada comunicação Ofício 1366/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:29Juntada comunicação Ofício 1369/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/07/2018 - 11:59:55Processo enviado de Seses para SECEX-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA)
24/07/2018 - 11:52:54Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/07/2018 - 11:52:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2018 por meio do Acórdão 6720/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/07/2018 - 16:04:31O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/07/2018
17/07/2018 - 14:58:19Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/07/2018 - 07:28:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/07/2018, às 15h.
06/04/2018 - 14:14:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML
06/04/2018 - 14:14:12Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
09/02/2018 - 17:24:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
09/02/2018 - 16:43:27Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
09/02/2018 - 16:43:26Pronunciamento da SECEX-PA concluído
02/02/2018 - 13:22:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
02/02/2018 - 13:20:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
09/08/2017 - 16:37:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/08/2017 - 16:37:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/08/2017 - 16:37:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/07/2017 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 1313/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/07/2017 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 1312/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/07/2017 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 1311/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/07/2017 - 16:01:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
04/07/2017 - 15:56:48Peça No. 11 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.711.411-7) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
04/07/2017 - 15:44:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
04/07/2017 - 14:02:43Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
26/06/2017 - 10:28:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
26/06/2017 - 10:27:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:20:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:10:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:09:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:08:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:08:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2017 - 18:06:02Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por SECEX-PA