| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/04/2025 - 20:01:48 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2025 - 15:23:35 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2025 - 14:43:59 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/04/2025 - 14:00:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/04/2025 - 16:50:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12462/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/04/2025 - 16:42:18 | Juntada comunicação Ofício 12462/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2025 - 13:13:49 | Processo 005.658/2025-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/04/2025 - 13:13:47 | Processo 005.657/2025-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/04/2025 - 10:13:00 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2025 - 08:44:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/03/2025 - 08:20:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/02/2025 - 16:10:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0120/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2025 - 10:50:55 | Peça nº 91 do tipo Edital (doc 77.587.623-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 18/02/2025. | |
| 17/02/2025 - 14:42:56 | Juntada comunicação Edital 0120/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2025 - 18:30:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/12/2024 - 14:19:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48272/2024-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2024 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 48272/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2024 - 17:31:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32569/2024-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2024 - 16:31:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/10/2024 - 12:04:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32571/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2024 - 15:16:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2024 - 12:37:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32570/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2024 - 16:12:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32569/2024-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2024 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 32569/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2024 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 32570/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 08:40:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32573/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/07/2024 - 01:01:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32574/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2024 - 08:09:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32572/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/07/2024 - 17:03:38 | Juntada comunicação Ofício 32574/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2024 - 16:59:26 | Juntada comunicação Ofício 32571/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2024 - 16:58:49 | Juntada comunicação Ofício 32572/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2024 - 16:58:20 | Juntada comunicação Ofício 32573/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2024 - 12:01:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2024 - 11:56:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/07/2024 - 09:05:18 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/07/2024 - 09:05:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2024 por meio do Acórdão 4642/2024-1C | |
| 02/07/2024 - 15:03:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/06/2024 - 19:01:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/07/2024, às 15h. | |
| 16/08/2023 - 16:00:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 16/08/2023 - 16:00:12 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 04/07/2023 - 11:51:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 04/07/2023 - 11:51:12 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 04/07/2023 - 11:51:12 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
| 18/01/2023 - 11:08:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 26/04/2021 - 22:27:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32862/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 18:11:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:11:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 14:52:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/11/2020 - 14:52:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/10/2020 - 13:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1657/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2020 - 11:37:17 | Peça nº 59 do tipo Edital (doc 65.868.997-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 194, de 19/10/2020. | |
| 16/10/2020 - 16:03:40 | Juntada comunicação Edital 1657/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2020 - 00:08:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32862/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 10:07:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/09/2020 - 23:08:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32859/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2020 - 22:24:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38977/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:12:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2020 - 11:04:40 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 19:31:22 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PETIÇÃO PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 19:30:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS PESSOAIS) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:40 | Cadastrada representação legal 11330/2020 (representante Ênia Jéssica da Silva Garcia) por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:40 | Cadastrada representação legal 11329/2020 (representante EURISMAR MATOS DA SILVA) por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:39 | Cadastrada representação legal 11328/2020 (representante FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS) por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:39 | Cadastrada representação legal 11327/2020 (representante PATRICIA GOMES DE ABREU) por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:38 | Cadastrada representação legal 11326/2020 (representante ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA) por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 18:31:38 | Cadastrada representação legal 11325/2020 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por Secex-TCE | |
| 07/08/2020 - 17:00:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32861/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2020 - 16:51:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32860/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 38977/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 32862/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 32859/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 32861/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 32860/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/07/2020 - 21:59:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2020 - 21:58:52 | Peça No. 34 do tipo Termo (doc 65.271.826-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/07/2020 - 10:38:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2020 - 11:52:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2020 - 11:50:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 16:31:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/06/2020 - 11:11:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MECIAS PEREIRA BATISTA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 11:10:54 | Documento Pesquisa de endereço (MECIAS PEREIRA BATISTA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 10:37:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 10:36:29 | Documento Pesquisa de endereço (GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 10:35:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - Situação atual das contas) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 10:34:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD-FNDE nº 05, de 28-5-2015) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:09:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:09:21 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:09:21 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 21/05/2020 - 20:10:01 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
