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Processo: 001.994/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/02/2003

Assunto do processo
REPR. DO TCE-AM P/ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM

Data de autuação
12/02/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/02/2003 a 02/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2014 - 17:26:30

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Inácio da Silva Siqueira Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2003 - 09:55:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.018-7
Assunto:
10/09/2003 - 14:40:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.179-8
Assunto: OF-410/03
10/09/2003 - 14:27:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.102-6
Assunto: OF-411/2003
02/09/2003 - 15:48:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/2003 - 16:01:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2003 - 16:42:57
27/08/2003 - 16:46:46Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2003 - 13:09:32Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/08/2003 - 18:47:56
17/07/2003 - 13:28:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2003 - 16:51:46
17/07/2003 - 11:22:57Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2003 - 13:24:27Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 15:53:38Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 10:44:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.952.394-5
Assunto: ATEND DIL 260/03-SECEX-AM
30/05/2003 - 15:58:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2003
30/05/2003 - 12:47:23Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2003 - 12:48:17Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2003 - 12:38:51Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 09:45:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.883.835-4
Assunto: ATEND DIL 104/03-SECEX-AM
14/05/2003 - 11:39:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.881.168-5
Assunto: -----
13/05/2003 - 16:43:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.880.884-5
Assunto: ATEND DIL 104/03-SECEX-AM
07/04/2003 - 11:20:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.854.932-8
Assunto: DIL 105/03-SECEX-AM
03/04/2003 - 10:01:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.853.041-8
Assunto: DIL 104/03-SECEX-AM
14/03/2003 - 15:44:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2003
13/03/2003 - 15:59:54Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 12:24:14Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2003 - 20:13:44Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 18:16:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/02/2003 - 18:05:25
12/02/2003 - 17:11:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.816.176-6
Assunto: COMUNICA PARECER PRÉVIO REF. PC DO SR. JOSE INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO - PM DE AUTAZES-AM
12/02/2003 - 17:10:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/02/2003 - 16:39:24
12/02/2003 - 17:10:32Processo autuado em 12/02/2003 17:10:32
12/02/2003 - 17:10:28Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/02/2003 - 17:10:28