Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.975/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA OS SRS. FELIX VITAL DE ALMEIDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM - EXERCÍCIO DE 2001/2004 E EDIVALDO SILVA ARAUJO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM - EXERCÍCIO DE 2005-2008. MOTIVO:OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS (PORTARIA NºS:27 E 04/MAPSDS/2003).

Data de autuação
24/07/2007 - 15:18:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.342/2009-4 - Apensado desde 09/07/2009 - 11:06:18

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/04/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 16/04/2009 a 16/04/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 06/08/2008 a 16/04/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 24/07/2007 a 06/08/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/10/2015 - 17:10:18

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edivaldo Silva Araújo
Félix Vital de Almeida

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Urucurituba - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 336.360,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2015 - 17:07:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
10/07/2014 - 11:47:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
07/10/2009 - 13:09:37Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.340.721-3
Assunto: ATEND OF 855/09-TCU-SECEX-AM
29/09/2009 - 18:41:51Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.659.769-3
Assunto: Recurso de Reconsideração; TC 019.975-2007-2
24/07/2009 - 10:51:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.201.946-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/07/2009 - 10:50:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.201.905-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
23/07/2009 - 18:07:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2009 - 11:00:47Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/07/2009
06/05/2009 - 15:22:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/04/2009 - 12:24:47Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.055.776-8
Assunto: TC0199752007TCEURUCURITUBA
10/03/2009 - 14:53:23Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 43.997.989-2
Assunto: -----
Destinatário: Félix Vital de Almeida
19/02/2009 - 14:33:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/03/2009 - 10:16:00
17/02/2009 - 17:12:26Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.954.843-2
Assunto: Acórdão Nº 378/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
17/02/2009 - 17:12:26Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.954.857-9
Assunto: -----
17/02/2009 - 17:12:25Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.954.839-5
Assunto: -----
17/02/2009 - 17:11:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/02/2009 - 14:33:25
17/02/2009 - 09:14:11Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2008 - 11:51:20Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2008 - 16:39:22
02/12/2008 - 11:33:09Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2008 - 16:26:23Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/11/2008 - 17:38:17
26/11/2008 - 17:15:36Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 17:04:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/11/2008 - 15:21:58
08/08/2008 - 15:42:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/08/2008 - 10:19:31
06/08/2008 - 17:50:11Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/08/2008 - 14:48:54
06/08/2008 - 17:50:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2008 - 17:50:11
31/07/2008 - 20:06:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2008 - 16:03:00
14/07/2008 - 12:39:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/07/2008 - 19:37:36
14/07/2008 - 11:47:55Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.918.258-5
Assunto: RECURSO
04/07/2008 - 14:13:34Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.002.796-7
Assunto: PED DE VISTA/CÓPIA
04/06/2008 - 09:47:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.972.357-3
Assunto: COM 332/08-TCU-SECEX-AM
02/06/2008 - 17:42:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/07/2008
28/05/2008 - 16:37:35Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/05/2008 - 15:13:30
28/05/2008 - 16:37:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2008 - 16:37:35
27/05/2008 - 10:27:36Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 10:02:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/05/2008 - 16:43:26
14/02/2008 - 18:17:00Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2008 - 17:59:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2008 - 14:40:00
12/02/2008 - 16:52:45Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/02/2008 - 15:26:02
08/02/2008 - 12:15:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/02/2008 - 16:25:36
07/02/2008 - 20:09:11Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2008 - 20:07:47Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2008 - 19:04:55Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 11:54:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.856.925-7
Assunto: DEFESA REF CIT 632/07-TCU-SECEX-AM
16/01/2008 - 17:58:21Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.877.614-3
Assunto: PED VISTA/CÓPIA
21/09/2007 - 16:25:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/01/2008
14/09/2007 - 16:08:37Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 19:06:53Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2007 - 15:18:16Processo autuado em 24/07/2007 15:18:16
24/07/2007 - 15:11:09Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/07/2007 - 15:11:09