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Processo: 019.976/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.018/2003-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/11/2005

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 1.739/2005-TCU-2ª CÂMARA (TCE), REFERENTE AO TC 016.018/2003-3

Data de autuação
14/11/2005 - 14:15:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/11/2008 a 31/05/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 14/08/2007 a 27/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/11/2005 - 14:15:40

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2024 - 16:21:21Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-AL. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
31/03/2010 - 16:24:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/05/2010 - 17:47:41
27/01/2009 - 16:56:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/01/2009 - 18:52:52
26/11/2008 - 16:16:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/11/2008 - 15:26:44
22/07/2008 - 17:57:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/07/2008 - 14:28:43
18/07/2008 - 13:34:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/07/2008 - 16:11:07
17/07/2008 - 09:38:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/07/2008 - 14:14:09
11/07/2008 - 15:48:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/07/2008 - 10:46:36
21/05/2008 - 18:14:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2008 - 10:46:43
16/02/2006 - 20:22:14Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.018/2003-0
13/02/2006 - 17:26:08Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/02/2006 - 18:47:21
25/01/2006 - 17:02:13Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/02/2006 - 17:25:55
24/01/2006 - 10:12:44Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/01/2006 - 10:27:56
24/01/2006 - 10:07:20Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2006 - 10:07:20
20/01/2006 - 12:15:39Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 23/01/2006 - 12:02:07
20/12/2005 - 17:45:53Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/01/2006 - 18:19:32
08/12/2005 - 18:16:49Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2005 - 18:16:49
14/11/2005 - 17:58:58Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 23/11/2005 - 08:52:51
14/11/2005 - 17:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2005 - 17:58:58
14/11/2005 - 14:15:26Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/11/2005 - 14:15:26