Data/Hora |
Histórico |
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06/07/2023 - 10:34:00 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Outros. | |
07/06/2023 - 19:58:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11637/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 14:59:44 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
05/06/2023 - 14:59:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
30/05/2023 - 11:10:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11637/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO SZAZI em nome de Ceres Alves Prates | |
18/04/2023 - 14:55:00 | Juntada comunicação Ofício 11637/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2023 - 18:30:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/03/2023 - 08:02:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64640/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2023 - 14:10:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 12:43:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64641/2022-TCU/Seproc. | |
03/03/2023 - 15:48:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64641/2022-TCU/Seproc. | |
16/02/2023 - 11:34:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64644/2022-TCU/Seproc. | |
02/01/2023 - 16:48:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
21/12/2022 - 12:40:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64645/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
21/12/2022 - 12:28:13 | Juntada comunicação Ofício 64645/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2022 - 12:27:25 | Juntada comunicação Ofício 64644/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2022 - 12:26:13 | Juntada comunicação Ofício 64641/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2022 - 12:24:01 | Juntada comunicação Ofício 64640/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2022 - 11:02:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64648/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
21/12/2022 - 01:21:50 | Juntada comunicação Ofício 64648/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/12/2022 - 14:54:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2022 - 14:53:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2022 - 14:49:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2022 - 14:45:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2022 - 18:18:33 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/11/2022 - 18:18:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 7924/2022-1C | |
22/11/2022 - 15:02:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/11/2022 - 10:07:19 | Pedido de sustentação oral (071.915.313-4) apreciado pelo Presidente da Primeira Câmara | |
21/11/2022 - 10:07:00 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
17/11/2022 - 19:01:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
17/11/2022 - 11:42:54 | Pedido de sustentação oral (071.915.313-4) enviado para o Presidente da Primeira Câmara | |
13/09/2022 - 13:30:52 | Pedido de sustentação oral (071.915.313-4) apreciado pelo Ministro Vital do Rêgo | |
13/09/2022 - 13:30:42 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
13/09/2022 - 10:16:42 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/09/2022, às 15h | |
12/09/2022 - 13:22:32 | Pedido de sustentação oral (071.915.313-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
08/09/2022 - 19:02:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/09/2022, às 15h. | |
04/07/2022 - 09:18:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
04/07/2022 - 09:18:38 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
23/02/2022 - 10:49:21 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
23/02/2022 - 10:49:21 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
23/02/2022 - 10:49:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
21/09/2021 - 05:28:25 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
21/09/2021 - 05:28:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/09/2021 - 17:57:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34175/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 17:57:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34175/2021-TCU/Seproc. | |
19/09/2021 - 22:38:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34178/2021-TCU/Seproc. | |
19/09/2021 - 22:38:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34176/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 18:14:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34178/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 14:42:59 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/08/2021 - 16:00:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de prorrogação de prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/08/2021 - 15:59:06 | Cadastrada representação legal 12253/2021 (representante BEATRIZ LEMOS BRANDAO SCHIRRA) por SecexTCE | |
19/08/2021 - 15:59:05 | Cadastrada representação legal 12252/2021 (representante Juliana Brandão de Andrade) por SecexTCE | |
19/08/2021 - 15:59:04 | Cadastrada representação legal 12251/2021 (representante PAULA RACCANELLO STORTO) por SecexTCE | |
19/08/2021 - 15:59:03 | Cadastrada representação legal 12250/2021 (representante Eduardo Szazi) por SecexTCE | |
17/08/2021 - 15:09:21 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 15:04:26 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 14:43:56 | Peça No. 98 do tipo Termo (doc 68.834.668-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2021 - 14:23:09 | Peça No. 99 do tipo Termo (doc 68.834.578-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2021 - 14:22:21 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 14:20:30 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 14:05:24 | Peça No. 98 do tipo Termo (doc 68.828.139-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2021 - 10:13:06 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/08/2021 - 23:20:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/08/2021 - 23:19:21 | Cadastrada representação legal 12005/2021 (representante LUIS MIGUEL CASTELLO MATEUS) por SecexTCE | |
16/08/2021 - 23:19:20 | Cadastrada representação legal 12004/2021 (representante LUIS MIGUEL CASTELLO MATEUS) por SecexTCE | |
16/08/2021 - 23:19:19 | Cadastrada representação legal 12003/2021 (representante Luis Eduardo Patrone Regules) por SecexTCE | |
16/08/2021 - 23:19:19 | Cadastrada representação legal 12002/2021 (representante Luis Eduardo Patrone Regules) por SecexTCE | |
10/08/2021 - 20:59:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34176/2021-TCU/Seproc. | |
10/08/2021 - 20:57:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34175/2021-TCU/Seproc. | |
30/07/2021 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 34175/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/07/2021 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 34176/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/07/2021 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 34178/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2021 - 15:26:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/06/2021 - 15:25:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/06/2021 - 15:24:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/06/2021 - 19:12:19 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 17:54:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:54:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
03/04/2020 - 15:12:41 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D5 para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 20:54:46 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 20:54:44 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 20:54:44 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
02/01/2020 - 11:43:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
02/01/2020 - 11:43:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.674-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
02/01/2020 - 11:43:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.673-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
02/01/2020 - 11:43:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.676-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
02/01/2020 - 11:43:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.675-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.672-7 Assunto: Checklist do controle interno | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.671-0 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.666-6 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.665-9 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.668-0 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.667-3 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.670-3 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
02/01/2020 - 11:43:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.669-7 Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.664-2 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.663-5 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.654-3 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.652-9 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.657-4 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.656-7 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.661-1 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.659-8 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.642-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.641-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.644-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.643-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.647-5 Assunto: Acórdão | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.646-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.649-9 Assunto: Parecer Auditoria Interna | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.648-2 Assunto: Esclarecimentos à Auditoria Interna | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.651-2 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
02/01/2020 - 11:43:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.650-5 Assunto: Resposta do Banco - Extratos | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.634-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.633-8 Assunto: Comprovante de endereço | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.636-9 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.635-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.638-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.637-6 Assunto: Consulta Negativa de Ação Judicial | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.640-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.639-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.632-1 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.626-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.625-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.628-4 Assunto: Esclarecimentos do DPCI | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.627-7 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.630-7 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.629-1 Assunto: Registro da inadimplência | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.631-4 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.624-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.623-9 Assunto: Parecer financeiro | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.617-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.616-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.619-2 Assunto: Parecer financeiro | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.618-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.622-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.620-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.613-0 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.615-4 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.614-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.606-2 Assunto: Esclarecimentos à prestação de contas | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.605-5 Assunto: Esclarecimentos à prestação de contas | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.608-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.607-9 Assunto: Parecer financeiro | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.609-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.602-4 Assunto: Esclarecimentos à prestação de contas técnica | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.601-7 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.604-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.603-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.598-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.597-3 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.600-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.599-7 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.592-8 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.591-1 Assunto: Prorrogação de prazo para prestar contas | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.594-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.593-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.596-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
02/01/2020 - 11:43:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.595-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.590-4 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.589-8 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.586-7 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.585-0 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.588-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
02/01/2020 - 11:43:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.649.587-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |