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Processo: 200.024/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL - RESPONSÁVEL: JOSÉ VALÉRIO DA SILVA

Data de autuação
18/02/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.286/2003-4 - Apensado desde 29/03/2006 - 13:43:14

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 14/03/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 14/03/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 09/02/2000 a 14/03/2001
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 28/10/1999 a 09/02/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/06/2007 - 16:03:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Valério da Silva

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MMA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2007 - 16:18:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 16:03:02
27/01/2006 - 16:06:23Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.840.648-8
Assunto: -----
02/02/2004 - 19:38:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/08/2003 - 19:00:33Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 14/08/2003 - 12:02:22
12/08/2003 - 17:44:13Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2003 - 17:44:13
06/08/2003 - 17:03:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/08/2003 - 17:28:32
28/07/2003 - 16:40:34Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/07/2003 - 16:44:52
28/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
11/06/2003 - 15:26:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2002 - 17:50:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.792.938-1
Assunto: -----
04/11/2002 - 15:02:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/11/2002 - 13:02:04
29/10/2002 - 15:21:38Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 10:00:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/11/2002 - 14:05:44
10/09/2002 - 15:27:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2002 - 15:23:20
28/08/2002 - 11:05:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2002 - 17:16:33
27/08/2002 - 11:11:38Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 13:48:51Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 09:44:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/03/2001 - 11:09:36
26/03/2001 - 17:49:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/03/2001 - 17:49:28
21/03/2001 - 14:57:59Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/03/2001 - 13:02:44
20/03/2001 - 09:51:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/03/2001 - 16:40:19
02/03/2001 - 18:21:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/03/2001 - 09:47:35
19/02/2001 - 12:06:52Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.507.799-2
Assunto: -----
31/01/2001 - 17:19:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.503.255-7
Assunto: OFÍCIO 34/2001-GS
30/01/2001 - 17:23:26Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/03/2001 - 12:07:07
30/01/2001 - 17:15:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/01/2001 - 17:15:13
25/01/2001 - 10:00:24Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/01/2001 - 13:20:48
25/01/2001 - 09:58:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2001 - 09:58:13
23/01/2001 - 11:24:42Ação
Descrição: Apreciação
02/01/2001 - 12:23:46Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 04/01/2001 - 15:42:08
13/12/2000 - 15:04:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2000 - 10:38:33
31/10/2000 - 15:15:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2000 - 10:37:48
06/07/2000 - 19:45:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.431.870-6
Assunto:
28/03/2000 - 18:44:37Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.427.848-2
Assunto: OF. 021/2000-2ª DT.
22/03/2000 - 12:14:22Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 11:45:15
15/03/2000 - 09:25:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:44
10/02/2000 - 17:21:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/02/2000 - 15:18:17
10/02/2000 - 17:09:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/02/2000 - 17:09:09
07/02/2000 - 13:53:59Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2000 - 15:06:21
04/02/2000 - 15:19:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2000 - 13:52:33
04/02/2000 - 15:18:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/02/2000 - 15:18:51
26/03/1999 - 15:22:38Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/1999 - 11:03:26
11/02/1999 - 14:05:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/02/1999 - 14:05:26
28/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.840.650-1
Assunto: -----
19/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/1998
19/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.840.649-5
Assunto: CITACAO
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
17/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/11/1997 - 12:00:00
18/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 18/02/1997 - 12:00:00