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Processo: 200.033/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL

Data de autuação
06/02/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.642/2004-9 - Apensado desde 09/03/2006 - 13:32:12

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 12/06/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 12/06/2002
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 22/11/2000 a 12/06/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 26/03/1999 a 22/11/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 06/11/2009 - 15:02:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penedo - AL
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Valério da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2009 - 16:18:14Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/11/2009 - 15:02:16
27/10/2009 - 16:06:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/10/2009 - 13:17:42
08/06/2007 - 11:23:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/07/2007 - 11:03:22
30/01/2006 - 13:29:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.840.964-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:29:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.840.965-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:29:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.840.966-3
Assunto: DEFESA
30/01/2006 - 13:29:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.840.967-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:29:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.840.963-2
Assunto: -----
10/01/2005 - 15:09:52Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.280.943-2
Assunto:
03/01/2005 - 18:01:15Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.279.685-5
Assunto:
18/08/2004 - 14:58:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2004 - 14:58:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2004 - 14:57:53Ação
Descrição: Reabertura
27/06/2003 - 11:40:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/06/2003 - 12:07:48
27/06/2003 - 11:38:39Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2003 - 11:38:39
25/06/2003 - 14:59:37Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/06/2003 - 15:21:27
04/06/2003 - 17:55:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/06/2003 - 19:04:49
03/06/2003 - 14:16:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2002 - 18:14:14Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.773.237-0
Assunto: -----
02/10/2002 - 18:26:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2002 - 12:23:21
25/09/2002 - 17:27:19Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/10/2002 - 16:04:42
25/09/2002 - 16:47:46Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2002 - 10:30:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2002 - 15:12:04
27/08/2002 - 10:24:11Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2002 - 11:16:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2002 - 14:52:36
11/07/2002 - 11:16:34Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 14:17:45Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 16:08:34Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 11:10:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/06/2002 - 16:16:38
13/06/2002 - 15:59:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/06/2002 - 17:33:22
05/06/2002 - 13:50:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2002 - 15:58:50
05/06/2002 - 13:42:14Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 10:48:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/05/2002 - 14:41:32
30/04/2002 - 11:50:20Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.657.869-6
Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTR O ACÓRDÃO Nº 011/2002-TCU - 2ª CÂMARA
21/02/2002 - 14:50:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.622.871-3
Assunto: -----
08/02/2002 - 15:18:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/02/2002 - 13:00:14
07/02/2002 - 09:57:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/02/2002 - 15:16:20
01/02/2002 - 11:14:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/02/2002 - 09:53:23
31/01/2002 - 16:01:40Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 13:08:46Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/12/2001 - 17:25:24
28/09/2001 - 14:42:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/09/2001 - 16:27:16
30/11/2000 - 13:36:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/11/2000 - 17:25:38
23/11/2000 - 15:11:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/11/2000 - 10:54:41
13/11/2000 - 19:24:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 14:55:56
10/11/2000 - 13:56:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.484.978-1
Assunto: -----
10/10/2000 - 17:53:35Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/2000 - 14:13:18
10/10/2000 - 15:25:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2000 - 15:25:44
14/06/2000 - 14:37:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/06/2000 - 16:38:47
11/06/1999 - 18:33:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 14/06/1999 - 16:14:46
07/06/1999 - 11:53:29Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.367.930-3
Assunto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 074/99-TCU - 2ª CAMARA
02/06/1999 - 12:20:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/1999 - 13:53:48
06/04/1999 - 17:30:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.352.576-1
Assunto: OFÍCIO Nº 057/99-2ª DT
26/03/1999 - 13:41:02Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/03/1999 - 13:41:02
24/03/1999 - 18:31:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/03/1999 - 18:31:41
18/03/1999 - 13:34:34Ação
Descrição: Apreciação
19/11/1998 - 14:46:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/11/1998 - 15:53:56
14/10/1998 - 18:08:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/1998 - 12:38:20
13/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/1997
08/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 08/10/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
22/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/11/1996 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
08/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/1996
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
06/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 06/02/1996 - 12:00:00