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Processo: 200.122/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVENIO - SUDENE / PM DE MATA GRANDE - AL - RESPONSAVEL HELIO GOMES BRANDÃO

Data de autuação
19/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.419/2000-7 - Apensado desde 19/09/2000 - 10:46:21
Processo: 010.023/2002-5 - Apensado desde 15/03/2006 - 17:22:45

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 19/04/2000 a 08/10/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 16/09/1998 a 19/04/2000
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 19/05/1995 a 16/09/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/06/2007 - 13:50:16

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Hélio Gomes Brandão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2007 - 15:40:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 13:50:16
30/01/2006 - 15:06:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.753-6
Assunto: CITACAO
30/01/2006 - 15:06:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.843.752-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:06:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.751-2
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:06:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.843.750-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:06:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.843.749-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:06:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.843.748-2
Assunto: -----
19/12/2002 - 19:20:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.527-7
Assunto: -----
16/12/2002 - 12:00:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.806.460-9
Assunto: OF-360/2002-CTC-PR/AL - SOLICITA CÓPIA DO TC-200.11/1995-9 (ACÓRDÃO 392/99-PRIMEIRA CÂMARA).
27/06/2002 - 17:26:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2002 - 12:54:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.687.836-9
Assunto: -----
02/04/2002 - 15:08:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.638.824-0
Assunto: -----
19/03/2002 - 17:41:39Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/03/2002 - 14:06:40
19/03/2002 - 11:09:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2002 - 13:59:28
13/03/2002 - 11:55:13Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/03/2002 - 11:04:32
13/03/2002 - 09:27:12Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 15:15:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.623.739-5
Assunto: -----
21/02/2002 - 12:23:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/02/2002 - 14:17:44
20/02/2002 - 17:19:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/02/2002 - 12:23:31
19/02/2002 - 15:29:51Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/02/2002 - 15:38:57
19/02/2002 - 12:25:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/02/2002 - 12:25:51
14/02/2002 - 15:08:43Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.619.878-8
Assunto: -----
30/01/2002 - 18:44:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.617.772-1
Assunto: -----
19/12/2001 - 11:19:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.609.173-7
Assunto: OFICIO 407/2001
18/12/2001 - 18:12:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.609.115-7
Assunto: -----
12/11/2001 - 15:27:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/11/2001 - 13:04:52
12/11/2001 - 12:35:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/11/2001 - 13:46:14
07/11/2001 - 12:45:29Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2001 - 11:43:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/11/2001 - 12:32:28
01/06/2001 - 17:36:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 17:54:35
20/04/2001 - 10:43:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/04/2001 - 14:00:24
19/10/2000 - 18:08:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 11:39:32
10/10/2000 - 18:46:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 11:06:50
19/09/2000 - 10:49:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 15:35:11
13/09/2000 - 09:48:11Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/2000 - 11:49:05
13/09/2000 - 09:44:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2000 - 09:44:44
22/08/2000 - 18:00:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/08/2000 - 18:09:32
07/07/2000 - 16:30:08Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.454.447-1
Assunto: JOSE HELIO GOMES BRANDÃO
03/05/2000 - 10:00:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/05/2000 - 10:39:48
24/04/2000 - 15:53:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 17:52:29
18/04/2000 - 15:14:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 15:49:15
17/04/2000 - 14:43:24Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/04/2000 - 15:10:42
30/03/2000 - 19:00:03Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.428.526-8
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
23/02/2000 - 14:08:06Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/02/2000 - 11:50:51
19/11/1999 - 16:20:57Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1999 - 13:32:47
19/11/1999 - 11:27:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 13:14:54
18/11/1999 - 10:28:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 11:25:48
11/11/1999 - 09:22:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1999 - 09:23:13
20/10/1999 - 10:16:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/10/1999 - 09:22:16
03/09/1999 - 11:24:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/1999 - 15:22:35
22/09/1998 - 13:18:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/09/1998 - 13:46:01
18/09/1998 - 13:53:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.323.134-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO 313/98-TCU - 1ª CAMARA
16/09/1998 - 15:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/09/1998 - 14:20:11
14/09/1998 - 18:09:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 15:11:43
11/09/1998 - 13:39:49Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 14/09/1998 - 18:05:47
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
19/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/03/1998 - 12:00:00
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
10/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2000
05/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 05/06/1996 - 12:00:00
04/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/06/1996 - 12:00:00
26/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1996
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00
29/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 29/05/1995 - 12:00:00