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Processo: 200.123/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVENIO Nº 236/92 - SUDENE - PM DE OLHO D'AGUA DAS FLORES - AL - RESPONSAVEL ELANIO QUINTELA ABREU

Data de autuação
19/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.469/2002-4 - Apensado desde 03/04/2006 - 10:12:43

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 30/08/2000 a 10/09/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 31/03/1999 a 30/08/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/06/2007 - 13:50:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elanio Quintela Abreu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2007 - 16:43:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 13:50:07
30/01/2006 - 15:04:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.843.784-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:04:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.783-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:04:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.843.782-6
Assunto: -----
28/05/2002 - 16:00:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/03/2001 - 17:25:07Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.517.802-6
Assunto: -----
24/10/2000 - 16:42:55Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.480.877-1
Assunto: -----
13/10/2000 - 11:10:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/10/2000 - 12:54:14
10/10/2000 - 15:25:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2000 - 15:25:44
10/10/2000 - 15:25:44Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.053-7
Assunto: -----
05/10/2000 - 14:38:16Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2000 - 10:49:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2000 - 10:49:25
29/08/2000 - 09:59:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/09/2000 - 09:19:56
28/08/2000 - 14:39:06Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/08/2000 - 15:43:31
01/03/2000 - 16:08:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/03/2000 - 14:25:35
28/01/2000 - 15:47:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:27:09
07/06/1999 - 12:00:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.367.937-2
Assunto: OFÍCIO 1351/99-SUDENE/AUD
31/05/1999 - 12:01:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 13:11:46
20/05/1999 - 14:58:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 17:35:49
12/05/1999 - 17:22:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 14:54:12
11/05/1999 - 11:28:50Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 12/05/1999 - 17:18:25
08/04/1999 - 14:56:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.353.015-4
Assunto: OFÍCIO Nº 059/99-2ª DT
30/03/1999 - 16:13:44Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 13:51:22
29/03/1999 - 17:33:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/1999 - 17:33:36
25/03/1999 - 14:30:28Ação
Descrição: Apreciação
21/01/1999 - 15:54:50Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/01/1999 - 10:40:45
21/01/1999 - 12:07:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/01/1999 - 15:53:55
01/12/1998 - 17:24:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/12/1998 - 17:24:27
22/07/1998 - 15:39:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/1999
22/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.785-7
Assunto: COMUNICACAO DE REJEICAO DE DEFESA
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
21/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 21/10/1997 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1996
24/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 24/10/1995 - 12:00:00
11/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/10/1995 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
29/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 29/05/1995 - 12:00:00