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Processo: 200.124/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - AL - RESPONSAVEL: INACIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS - CONVENIO Nº 003/92/MIR

Data de autuação
19/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.545/2000-0 - Apensado desde 17/11/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/05/1995

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/05/1995

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/10/2020 - 16:59:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Inácio Loiola Damasceno Freitas

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2007 - 18:07:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2007 - 19:07:01
26/06/2007 - 18:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/06/2007 - 18:07:43
30/01/2006 - 14:58:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.825-0
Assunto: REITERADA EM: 25/06/1996
30/01/2006 - 14:58:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.843.823-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:58:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.843.822-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:58:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.843.821-2
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:58:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.843.824-3
Assunto: -----
25/03/2003 - 10:52:01Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 16/06/2003 - 12:39:23
14/03/2003 - 16:34:40Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/03/2003 - 10:51:32
25/02/2003 - 11:19:10Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/02/2003 - 17:08:53
20/02/2003 - 17:02:42Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 24/02/2003 - 10:29:28
04/02/2003 - 16:53:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/02/2003 - 17:01:39
06/12/2000 - 16:14:55Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2000 - 14:26:37
06/12/2000 - 10:00:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/12/2000 - 10:25:18
05/12/2000 - 16:44:11Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/12/2000 - 09:46:42
17/11/2000 - 18:39:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/11/2000 - 15:22:34
11/05/1999 - 17:56:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/1999 - 17:07:57Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 15:18:46
07/04/1999 - 14:04:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/1999 - 16:25:54
29/03/1999 - 12:36:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 05/04/1999 - 10:27:05
17/11/1998 - 15:52:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.332.847-8
Assunto: OFÍCIO 211/98 - 2.ª D.T. - INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
18/09/1998 - 17:53:51Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1998 - 14:55:52
18/09/1998 - 17:51:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/1998 - 17:51:57
09/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/12/1997 - 12:00:00
25/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/11/1997 - 12:00:00
01/03/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MIN. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Motivo: Acompanhamento de diligência
01/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/1996
19/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/1995
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
25/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/07/1995 - 12:00:00
29/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 29/05/1995 - 12:00:00