Data/Hora |
Histórico |
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23/04/2023 - 13:44:12 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
30/03/2023 - 14:44:14 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2023 - 17:49:09 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2023 - 09:47:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11825/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
24/03/2023 - 17:16:17 | Juntada comunicação Ofício 11825/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/03/2023 - 18:21:40 | Processo 000.960/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/01/2023 - 11:53:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 10:22:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 10:21:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
13/12/2022 - 14:38:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
13/12/2022 - 14:38:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
13/12/2022 - 11:49:55 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
12/12/2022 - 14:28:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
17/11/2022 - 18:22:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1489/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 11:17:00 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 72.358.086-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 17/11/2022. | |
16/11/2022 - 09:37:13 | Juntada comunicação Edital 1489/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/11/2022 - 10:40:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
25/10/2022 - 14:33:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47366/2022-TCU/Seproc. | |
29/09/2022 - 14:34:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47365/2022-TCU/Seproc. | |
29/09/2022 - 14:34:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47836/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 14:22:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47835/2022-TCU/Seproc. | |
19/09/2022 - 06:07:59 | Juntada comunicação Ofício 47835/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 06:07:54 | Juntada comunicação Ofício 47836/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 47365/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 47366/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2022 - 19:57:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47369/2022-TCU/Seproc. | |
14/09/2022 - 14:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47368/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
14/09/2022 - 14:13:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47367/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
14/09/2022 - 14:06:57 | Juntada comunicação Ofício 47369/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2022 - 07:12:04 | Juntada comunicação Ofício 47368/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2022 - 07:05:46 | Juntada comunicação Ofício 47367/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2022 - 11:44:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 11:42:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2022 - 18:58:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2022 - 18:57:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/08/2022 - 17:53:27 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/08/2022 - 17:53:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/08/2022 por meio do Acórdão 4815/2022-1C |    |
23/08/2022 - 15:02:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/08/2022 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/08/2022, às 15h. | |
04/07/2022 - 10:06:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
04/07/2022 - 10:06:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
14/06/2022 - 14:10:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
14/06/2022 - 14:10:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
14/06/2022 - 14:10:16 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
25/04/2022 - 14:38:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
25/04/2022 - 14:38:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
04/04/2022 - 14:33:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5999/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 10:02:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0472/2022-TCU/Seproc. | |
30/03/2022 - 11:45:14 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 70.575.508-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 59, de 30/03/2022. | |
29/03/2022 - 12:59:43 | Juntada comunicação Edital 0472/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2022 - 10:20:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
18/03/2022 - 17:30:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5998/2022-TCU/Seproc. | |
18/03/2022 - 17:30:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5996/2022-TCU/Seproc. | |
16/03/2022 - 14:06:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6000/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 14:23:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5997/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 14:23:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6001/2022-TCU/Seproc. | |
01/03/2022 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 5996/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2022 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 5997/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2022 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 5998/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2022 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 5999/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2022 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 6000/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2022 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 6001/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 14:31:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/02/2022 - 14:23:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
24/11/2021 - 22:00:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56141/2021-TCU/Seproc. | |
03/11/2021 - 12:11:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56139/2021-TCU/Seproc. | |
20/10/2021 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 56138/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2021 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 56139/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2021 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 56141/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2021 - 10:37:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2021 - 10:35:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2021 - 10:34:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2021 - 18:55:02 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
16/07/2021 - 10:55:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
16/07/2021 - 10:55:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 10:55:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/06/2021 - 20:22:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/06/2021 - 20:22:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
29/06/2021 - 20:19:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |