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Processo: 200.136/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE LAGOAS


Data de autuação
13/08/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.277/2003-8 - Apensado desde 28/03/2006 - 15:36:14
Processo: 015.276/2003-0 - Apensado desde 28/03/2006 - 15:37:53

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/03/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 07/08/2002 a 10/03/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 06/02/2002 a 07/08/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/02/2002 a 06/02/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/09/1999 a 01/02/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 21/09/1999 a 29/09/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 19/03/1999 a 21/09/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 13/08/1998 a 19/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/07/2007 - 13:43:21

Unidade jurisdicionada
EOG/AL - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

Responsáveis
João Beltrão Siqueira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2007 - 13:43:21Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2007 - 13:43:21
31/08/2006 - 11:15:02Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 04/09/2006 - 16:02:36
14/08/2006 - 17:41:53Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/08/2006 - 13:07:37
05/09/2003 - 12:10:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/2003 - 12:09:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/09/2003 - 12:08:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/05/2003 - 13:38:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.904.345-0
Assunto: -----
19/05/2003 - 18:11:46Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.887.959-3
Assunto: -----
05/05/2003 - 10:24:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.873.517-2
Assunto: -----
22/04/2003 - 17:02:14Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/04/2003 - 13:14:28
15/04/2003 - 13:38:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2003 - 17:26:44
15/04/2003 - 12:21:21Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2003 - 11:22:19Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/03/2003 - 10:28:38
10/03/2003 - 18:13:55Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 15:42:41Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 14:52:31Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/03/2003 - 11:16:34
30/09/2002 - 11:58:33Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 18:20:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/08/2002 - 15:43:12
09/08/2002 - 10:33:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2002 - 17:15:21
01/08/2002 - 08:45:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/08/2002 - 10:33:18
31/07/2002 - 17:49:05Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2002 - 14:19:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/07/2002 - 10:39:11
17/07/2002 - 15:12:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/07/2002 - 14:18:18
09/07/2002 - 18:44:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/07/2002 - 16:02:16
05/07/2002 - 16:04:42Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.711.929-4
Assunto: -----
21/06/2002 - 15:54:53Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/06/2002 - 14:43:22
18/06/2002 - 17:09:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/06/2002 - 15:53:59
18/06/2002 - 16:30:45Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 16:32:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/05/2002 - 16:05:07
29/04/2002 - 15:21:12Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 11:46:29Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/04/2002 - 12:17:08
22/04/2002 - 16:07:44Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2002 - 12:01:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/04/2002 - 15:39:32
16/04/2002 - 16:35:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.651.863-0
Assunto: -----
15/04/2002 - 14:20:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/04/2002 - 12:00:54
15/04/2002 - 09:53:08Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 14:06:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/02/2002 - 12:10:26
31/01/2002 - 17:26:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/02/2002 - 13:52:21
24/01/2002 - 10:56:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2002 - 14:15:24
25/09/2001 - 16:31:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2001 - 17:01:31
16/12/1999 - 11:33:49Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/01/2000 - 13:27:52
18/11/1999 - 13:56:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.402.951-0
Assunto: -----
30/09/1999 - 17:34:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 17:43:28
24/09/1999 - 09:55:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 17:30:37
22/09/1999 - 10:23:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1999 - 12:02:43
21/09/1999 - 15:22:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1999 - 10:00:52
21/09/1999 - 15:16:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/1999 - 15:16:36
09/08/1999 - 10:14:35Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 09:49:51
06/08/1999 - 09:51:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/08/1999 - 11:11:35
06/08/1999 - 09:50:58Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/1999 - 09:50:58
28/07/1999 - 18:16:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 02/08/1999 - 11:38:20
08/06/1999 - 10:04:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.368.247-1
Assunto: OF 099/99-2ª DT
06/04/1999 - 17:23:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.352.565-5
Assunto: OFÍCIO Nº 052/99-2ª DT
19/03/1999 - 11:28:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/03/1999 - 18:40:19
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
14/09/1998 - 15:01:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/09/1998 - 16:24:57
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
13/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.319.340-3
Assunto: -----