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Processo: 200.224/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA DE TRAIPÚ-AL. RESPONSÁVEL: JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO - PR-3842/91-SENIR/MIR - CONVENIO 117 E 118/91

Data de autuação
09/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.181/2002-1 - Apensado desde 30/03/2006 - 20:03:50

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 25/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 25/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/06/2007 - 17:30:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro
José Hélio Gomes Brandão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 14:51:26Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 17:30:49
30/01/2006 - 14:29:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.846.475-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:29:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.846.477-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:29:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.846.478-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:29:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.846.474-7
Assunto: -----
19/08/2002 - 17:22:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.728.646-0
Assunto: -----
20/06/2002 - 12:02:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2002 - 12:15:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.695.290-8
Assunto: -----
02/04/2002 - 14:42:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.638.707-6
Assunto: -----
20/03/2002 - 17:51:01Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2002 - 12:06:53
20/03/2002 - 17:44:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2002 - 17:44:43
12/03/2002 - 13:46:56Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2000 - 13:53:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/10/2000 - 14:58:04
12/09/2000 - 14:19:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2000 - 14:19:36
25/05/2000 - 17:29:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/05/2000 - 15:35:03
19/05/2000 - 12:32:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.438.769-6
Assunto: -----
17/04/2000 - 14:22:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/04/2000 - 13:41:56
10/04/2000 - 17:02:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2000 - 14:23:38
16/03/2000 - 17:06:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.425.231-4
Assunto: OFICIO 011/2000-2ª DT
23/02/2000 - 09:57:24Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/02/2000 - 09:59:26
23/02/2000 - 09:56:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/02/2000 - 09:56:20
27/08/1999 - 09:28:49Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 12:15:35
29/03/1999 - 17:53:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 05/04/1999 - 10:27:07
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.846.476-1
Assunto: -----
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
05/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/12/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/06/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/06/1996 - 12:00:00
26/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/1996
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
09/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 09/08/1995 - 12:00:00