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Processo: 200.226/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL - RESPONSÁVEL: JOSÉ VALÉRIO DA SILVA - CONVENIO Nº 226/GM/SNH/92

Data de autuação
14/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.848/1999-1 - Apensado desde 30/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 01/07/1998 a 12/04/1999
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 14/08/1995 a 01/07/1998

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/06/2007 - 19:16:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penedo - AL
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Valério da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 16:15:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/06/2007 - 19:16:39
06/06/2007 - 16:15:54Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/06/2007 - 16:15:57
19/01/2006 - 16:23:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.621.918-6
Assunto: OFÍCIO DA AGU/AL SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO.
18/01/2006 - 17:02:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.846.542-3
Assunto: -----
18/01/2006 - 17:02:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.846.543-0
Assunto: -----
18/01/2006 - 17:02:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.846.544-7
Assunto: -----
18/01/2006 - 17:02:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.846.545-4
Assunto: -----
18/01/2006 - 17:02:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.846.539-3
Assunto: -----
18/01/2006 - 17:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.846.541-6
Assunto: -----
20/05/2005 - 11:57:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/05/2005 - 14:41:04Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/05/2005 - 11:57:38
19/05/2005 - 10:49:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/05/2005 - 10:49:27
18/05/2005 - 11:38:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 18/05/2005 - 16:14:11
12/05/2005 - 11:06:36Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/05/2005 - 15:01:35
12/05/2005 - 11:04:53Ação
Descrição: Reabertura
29/09/1999 - 15:12:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/1999 - 12:50:06Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encerramento
Aceite em: 02/09/1999 - 12:18:07
14/04/1999 - 13:50:22Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/04/1999 - 17:41:59
18/11/1998 - 16:37:10Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 12:03:47
13/11/1998 - 17:38:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 18:16:51
13/11/1998 - 17:38:10Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.056-8
Assunto: -----
12/11/1998 - 14:14:51Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/11/1998 - 17:33:44
20/10/1998 - 17:31:01Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 18:40:28
13/10/1998 - 14:32:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/1998 - 17:21:08
02/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 02/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
25/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.846.547-8
Assunto: -----
04/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/1998
04/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.846.546-1
Assunto: -----
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
09/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/04/1997 - 12:00:00
17/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/1996
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
17/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 17/05/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
06/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/05/1996 - 12:00:00
05/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/1996
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
20/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 20/10/1995 - 12:00:00
14/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 14/08/1995 - 12:00:00