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Processo: 200.261/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL

Data de autuação
11/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.157/2000-0 - Apensado desde 28/03/2006 - 16:33:12

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/07/2007 - 16:37:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elanio Quintela Abreu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 16:44:21Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/07/2007 - 16:37:34
30/01/2006 - 14:15:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.345-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.343-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.847.344-2
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:35Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.847.339-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.847.340-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.847.341-1
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.342-8
Assunto: REITERADA EM: 11/06/1996
19/09/2000 - 13:00:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2000 - 19:27:25Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 19/09/2000 - 12:57:50
18/10/1999 - 12:17:09Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 10:46:52
10/09/1999 - 10:34:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.388.855-2
Assunto: OF. 130/99-2ª DT
01/09/1999 - 15:20:08Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 12:41:46
01/09/1999 - 15:18:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/1999 - 15:18:10
23/07/1999 - 14:52:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 13:08:30
10/05/1999 - 18:00:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/05/1999 - 18:02:22
18/03/1999 - 10:38:29Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.350.016-4
Assunto: OFÍCIO Nº 039/99 - 2ª DT
08/03/1999 - 09:10:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 12:35:39
08/03/1999 - 09:08:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/03/1999 - 09:08:12
18/11/1998 - 17:19:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 15:52:06
11/11/1998 - 15:11:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/1998 - 15:11:35
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
25/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
09/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1996
20/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/1996
11/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 11/03/1996 - 12:00:00
04/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/03/1996 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00