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Processo: 200.262/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU - AL - RESPONSÁVEL: JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO

Data de autuação
11/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.399/2000-2 - Apensado desde 14/09/2000 - 15:27:51
Processo: 008.319/2002-1 - Apensado desde 03/04/2006 - 12:46:04

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 26/01/2000 a 15/10/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 11/09/1995 a 26/01/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/09/2007 - 12:56:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2007 - 16:30:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/09/2007 - 12:56:39
11/09/2007 - 16:30:02Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2007 - 16:30:04
23/08/2007 - 14:19:31Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/08/2007 - 18:26:19
23/08/2007 - 14:19:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2007 - 14:19:31
06/06/2007 - 17:12:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2007 - 14:00:45
30/01/2006 - 14:15:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.368-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.847.369-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.370-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES
30/01/2006 - 14:15:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.847.365-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:15:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.847.367-1
Assunto: CITAÇÃO REITERADA EM: 30/08/1996
07/06/2002 - 13:30:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/02/2002 - 12:09:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.619.362-2
Assunto: COMUNICACAO DE DECISAO DO RECURSO DE REVISAO
24/04/2001 - 14:14:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 12:56:56
20/04/2001 - 15:12:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2001 - 10:15:42
18/04/2001 - 16:50:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 17:47:04
18/04/2001 - 16:05:25Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2001 - 11:01:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 15:53:21
06/02/2001 - 15:52:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/02/2001 - 10:19:41
19/09/2000 - 15:07:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 17:53:41
14/09/2000 - 15:34:12Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 15:07:23
06/09/2000 - 16:20:19Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/2000 - 15:27:13
05/09/2000 - 18:20:48Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/09/2000 - 16:15:18
18/08/2000 - 14:58:20Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:06:58
14/08/2000 - 16:37:31Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/2000 - 16:38:48
09/08/2000 - 18:44:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 10/08/2000 - 10:29:32
07/07/2000 - 16:28:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.444-0
Assunto: JOSE AFONSO FREITAS MELRO - 06-07-2000
31/01/2000 - 10:30:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/01/2000 - 17:15:22
27/01/2000 - 10:52:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 17:15:29
25/01/2000 - 16:39:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/01/2000 - 10:51:42
21/01/2000 - 14:31:30Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/01/2000 - 16:38:36
20/01/2000 - 14:04:23Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.414.850-1
Assunto: -----
15/12/1999 - 13:57:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.409.056-5
Assunto: -----
19/11/1999 - 16:04:53Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1999 - 13:37:50
19/11/1999 - 11:27:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 13:14:54
16/11/1999 - 12:03:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/11/1999 - 11:25:48
10/08/1999 - 14:24:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.381.312-7
Assunto: -----
21/07/1999 - 18:16:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/08/1999 - 17:26:31
18/05/1999 - 15:22:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/1999 - 15:32:21
05/04/1999 - 18:11:07Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/1999 - 18:34:25
15/09/1998 - 18:15:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 15/09/1998 - 18:18:19
15/09/1998 - 18:13:06Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/1998 - 18:13:06
28/08/1998 - 11:50:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/08/1998 - 17:30:44
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
18/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 18/11/1997 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00
05/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 05/11/1997 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
27/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00
31/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1997
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
28/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/06/1996 - 12:00:00
24/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/06/1996 - 12:00:00
01/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/1996
07/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 07/03/1996 - 12:00:00
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00