Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 200.288/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/07/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES / AL

Data de autuação
12/07/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.798/2003-2 - Apensado desde 28/03/2006 - 18:52:06

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 12/07/1996

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 12/07/1996

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/07/2007 - 16:31:44

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elanio Quintela Abreu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2007 - 14:56:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/07/2007 - 16:31:44
27/01/2006 - 17:12:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.848.032-7
Assunto: REITERAÇÃO
27/01/2006 - 17:12:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.848.033-4
Assunto: -----
27/01/2006 - 17:12:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.848.029-7
Assunto: -----
27/01/2006 - 17:12:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.848.030-3
Assunto: -----
27/01/2006 - 17:12:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.848.031-0
Assunto: REITERADA EM: 10/12/1996
01/07/2003 - 17:03:20Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.940.202-8
Assunto: -----
18/06/2003 - 12:23:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2001 - 15:00:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2001 - 17:43:40
02/08/2001 - 15:01:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2001 - 16:10:57
26/06/2001 - 15:26:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2001 - 16:29:09
24/05/2001 - 20:12:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/05/2001 - 10:56:04
17/05/2001 - 15:02:57Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 14:31:58
05/03/2001 - 09:50:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.509.538-5
Assunto: -----
14/02/2001 - 11:15:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.507.032-0
Assunto: -----
06/02/2001 - 18:16:36Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 12:14:40
02/02/2001 - 16:36:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/02/2001 - 18:09:35
30/01/2001 - 08:26:47Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2000 - 16:50:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2000 - 15:47:16
19/05/2000 - 14:08:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/05/2000 - 14:45:14
09/03/2000 - 13:47:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2000 - 14:54:03
15/07/1999 - 18:58:01Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 29/01/2001
09/10/1998 - 12:02:32Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 09/10/1998
17/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 17/06/1998 - 12:00:00
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
10/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/1997
29/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/1996
09/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 09/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
15/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 15/07/1996 - 12:00:00