Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 200.330/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU - AL - RESPONSÁVEL: JOSE AFONSO FREITAS MELRO

Data de autuação
14/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.526/2002-7 - Apensado desde 30/03/2006 - 19:01:33

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 19/07/2000 a 08/05/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 14/08/1996 a 19/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/10/2020 - 11:06:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2007 - 12:41:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 16:57:21
27/01/2006 - 16:50:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.848.980-1
Assunto: REITERAÇÃO DE CITAÇÃO REITERADA EM: 29/01/1997
27/01/2006 - 16:50:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.848.981-8
Assunto: REITERAÇÃO DE CITAÇÃO
27/01/2006 - 16:50:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.848.982-5
Assunto: -----
27/01/2006 - 16:50:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.848.978-8
Assunto: -----
27/01/2006 - 16:50:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.848.979-5
Assunto: REITERADA EM: 10/12/1996
11/06/2002 - 13:48:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2002 - 16:41:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.628.290-6
Assunto: -----
31/01/2002 - 18:33:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.618.076-9
Assunto: OFICIO 008/2002
29/08/2001 - 11:04:45Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/08/2001 - 13:17:58
28/08/2001 - 10:16:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2001 - 11:04:30
24/08/2001 - 14:14:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/2001 - 10:14:08
23/08/2001 - 15:46:19Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2001 - 11:04:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 15:50:57
18/05/2001 - 12:27:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2001 - 15:10:10
18/10/2000 - 10:58:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 19:00:06
13/10/2000 - 14:12:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/10/2000 - 17:20:45
02/10/2000 - 18:03:23Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 14:03:26
26/07/2000 - 16:10:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 15:19:49
20/07/2000 - 11:36:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/07/2000 - 15:05:55
10/07/2000 - 19:12:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 11:35:51
06/07/2000 - 16:46:32Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.445.268-4
Assunto: JOSE AFONSO FREITAS MELRO
04/07/2000 - 17:45:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.453.397-0
Assunto: -----
20/06/2000 - 16:12:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.450.379-9
Assunto: OFÍCIO 101/2000-D.T.
06/06/2000 - 14:49:17Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/07/2000 - 17:32:47
02/02/2000 - 13:48:53Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2000 - 14:48:00
02/02/2000 - 13:47:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/02/2000 - 13:47:57
15/06/1999 - 11:38:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/06/1999 - 18:12:14
02/06/1999 - 17:35:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 09/06/1999 - 10:23:11
11/05/1999 - 11:13:12Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.359.776-8
Assunto: OF 076/99- 2ª DT
03/05/1999 - 12:19:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/1999 - 14:00:46
03/05/1999 - 12:01:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/1999 - 12:01:04
24/03/1999 - 10:32:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 18:06:42
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
29/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/10/1997 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/1997
10/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/01/1997
11/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/1996
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/10/1996 - 12:00:00
16/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 16/08/1996 - 12:00:00