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Processo: 020.036/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR FRANCISCO JORGE GONZALEZ DE CODES - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 005/2005 - MC(PROCESSO ORIGINAL N° 01400.007619/2006-07 )

Data de autuação
28/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.702/2013-9 - Apensado desde 28/08/2014 - 07:43:37

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/03/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/01/2016 - 14:51:43

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
CRUZ SANTA DO AXE OPO AFONJA
Francisco Jorge Gonzalez de Codes

Interessados
CRUZ SANTA DO AXE OPO AFONJA

Representante legais
André Isensee de Souza
Celso Luiz Braga de Castro
Maria Cristina e Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 175.980,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2016 - 14:51:43Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
24/09/2014 - 17:43:34Processo encerrado.Despacho de expediente
24/09/2014 - 17:42:18Removido sobrestamento de processo
28/08/2014 - 07:43:37Processo 031.702/2013-9 foi apensado a este processo
19/08/2014 - 14:07:01Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex.
07/03/2014 - 11:25:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
08/11/2013 - 15:39:57Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
24/10/2013 - 09:11:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/10/2013 - 08:47:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/10/2013 - 17:44:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/10/2013 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 1728/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 1729/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/08/2013 - 12:06:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/08/2013 - 13:00:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 4482/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2013 - 14:58:46Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
31/07/2013 - 11:03:24Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
31/07/2013 - 11:03:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 4482/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/06/2013 - 15:39:43Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-G
17/06/2013 - 15:39:31Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
20/05/2013 - 13:20:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-G
17/05/2013 - 17:14:59Documento Pedido de acesso à informação (LAI) juntado ao processo por SECEX-BA
17/01/2013 - 12:46:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/12/2012 - 18:31:31Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
27/12/2012 - 18:31:30Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
20/12/2012 - 15:32:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
20/11/2012 - 14:52:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
08/11/2012 - 14:10:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/10/2012 - 12:43:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
24/10/2012 - 10:52:45Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/10/2012 - 12:41:58Cadastrada representação legal 9224/2012 por SECEX-BA
23/10/2012 - 12:18:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
23/10/2012 - 11:54:56Cadastrada representação legal 9193/2012 por SECEX-BA
23/10/2012 - 11:38:51Cadastrada representação legal 9162/2012 por SECEX-BA
23/10/2012 - 11:24:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
23/10/2012 - 11:24:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 16:57:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
28/09/2012 - 17:50:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/08/2012 - 17:40:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
17/08/2012 - 19:01:26Pronunciamento da SECEX-BA concluído
18/05/2012 - 08:02:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/03/2012 - 18:38:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/03/2012 - 16:55:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
14/02/2012 - 10:01:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 644/2012-2C
14/11/2011 - 14:58:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-MBC
27/10/2011 - 13:35:06Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
07/10/2011 - 17:28:25Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/10/2011 - 17:24:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EDGARD PAULO JOAQUIM DA MATTA
07/10/2011 - 12:00:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
10/09/2011 - 16:51:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
03/08/2011 - 15:14:13Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5902/2011-1C
12/07/2011 - 16:23:34Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
02/06/2011 - 11:24:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2011 - 18:48:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2011 - 10:22:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/04/2011 - 14:33:49Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
07/04/2011 - 09:37:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/04/2011 - 18:22:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
04/04/2011 - 09:10:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/03/2011 - 12:08:37Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
11/02/2011 - 11:01:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para SEC-BA/D2 por SECEX-BA
11/02/2011 - 11:00:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D2 para SEC-BA/D2 por SECEX-BA
24/01/2011 - 12:59:40Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/01/2011 - 14:23:56Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
20/01/2011 - 14:23:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
18/01/2011 - 16:31:22Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
08/12/2010 - 15:10:02Aceite realizado por MINS-MBC
07/12/2010 - 10:57:22Enviado por PROC-G para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/12/2010 - 10:57:21Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 12:50:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/09/2010 - 14:50:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2010 - 15:41:33
30/07/2010 - 10:44:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2010
19/07/2010 - 16:12:47Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2010 - 13:47:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/06/2010 - 15:56:49
29/06/2010 - 13:47:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2010 - 13:47:50
29/06/2010 - 13:43:38Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2010 - 12:28:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/05/2010 - 16:44:24
24/05/2010 - 12:28:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/05/2010 - 12:28:23
14/04/2010 - 12:52:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/04/2010 - 16:42:50
03/08/2009 - 12:44:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2009
24/07/2009 - 19:49:02Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2009 - 17:35:49Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 09:48:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2008 - 09:48:29
11/08/2008 - 15:29:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2009
29/07/2008 - 16:13:29Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 18:02:42Processo autuado em 28/07/2008 18:02:42
28/03/2008 - 10:12:51Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/03/2008 - 10:12:51