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Processo: 020.045/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 16/07/2007

Assunto do processo
OF-172-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006-00225.000108/2007-42

Data de autuação
25/07/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.119/2020-0 - Apensado desde 28/04/2020 - 19:00:55
Processo: 017.104/2020-3 - Apensado desde 28/04/2020 - 19:00:54

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/04/2008

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 22/06/2018
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 07/05/2019
R003 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 07/05/2019
R004 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 23/12/2019
R005 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 23/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 21/10/2020 - 10:28:25

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Amilcar Campana Neto
Clairton Martins
EUCLYDES CARLI
LUIZ CARLOS DOURADO
Laerte Brentan
Luiz Francisco de Assis Salgado
MARCO ANTONIO CÂMARA PIAS
Marcio Barros Souza

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Ana Carolina Mazoni
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
CRISTIANA MURARO FRACARI
Carla Mayrink Santos Moraes
IELTON CARVALHO PIANCO
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João Henrique Soares de Holanda
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2020 - 10:28:25Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/10/2020 - 10:27:02Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processo sobrestante 022.255/2007-3 encerrado.
21/10/2020 - 10:27:01Excluído motivo de sobrestamento: Despacho de Relator - Processo sobrestante 022.255/2007-3 encerrado.
28/04/2020 - 19:02:17Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
28/04/2020 - 19:00:55Processo 017.119/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTrabalho.
28/04/2020 - 19:00:54Processo 017.104/2020-3 foi apensado a este processo por SecexTrabalho.
30/03/2020 - 13:19:40Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
30/03/2020 - 13:15:46Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
20/03/2020 - 16:50:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
06/03/2020 - 23:00:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 5051/2020-TCU/Seproc.
06/03/2020 - 22:55:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 5045/2020-TCU/Seproc.
06/03/2020 - 22:20:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 5044/2020-TCU/Seproc.
21/02/2020 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 5045/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/02/2020 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 5044/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/02/2020 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 5051/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/02/2020 - 08:22:49Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/02/2020 - 08:22:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2020 por meio do Acórdão 836/2020-2C, referente aos Recursos 020.045/2007-7/R004 e 020.045/2007-7/R005Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/02/2020 - 16:07:58Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/02/2020 - 19:04:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/02/2020, às 16h.
23/12/2019 - 19:08:40Processo enviado de SecexTrabalho para MIN-AA/não definida.
23/12/2019 - 19:08:27Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.045/2007-7/R005 por SecexTrabalho (por Atribuição)
23/12/2019 - 19:08:26Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
23/12/2019 - 19:08:22Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 17/12/2019 contra o acórdão 12531/2019-2C
23/12/2019 - 19:06:44Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.045/2007-7/R004 por SecexTrabalho (por Atribuição)
23/12/2019 - 19:06:43Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
23/12/2019 - 19:06:39Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 17/12/2019 contra o acórdão 12531/2019-2C
12/12/2019 - 13:02:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/SecexTrabalho.
12/12/2019 - 13:02:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1462/2019-TCU/SecexTrabalho.
09/12/2019 - 19:15:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1461/2019-TCU/SecexTrabalho.
02/12/2019 - 06:54:26Juntada comunicação Ofício 1462/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
02/12/2019 - 06:54:09Juntada comunicação Ofício 1463/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
02/12/2019 - 06:49:05Juntada comunicação Ofício 1461/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
25/11/2019 - 15:23:35Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
25/11/2019 - 08:17:42Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/11/2019 - 08:17:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2019 por meio do Acórdão 12531/2019-2C, referente aos Recursos 020.045/2007-7/R002 e 020.045/2007-7/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/11/2019 - 18:11:16O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 19/11/2019
19/11/2019 - 16:18:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/11/2019 - 10:07:48Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral, Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
12/11/2019 - 19:02:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/11/2019, às 16h.
14/10/2019 - 17:15:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
14/10/2019 - 17:15:12Exame de mérito dos recursos 020.045/2007-7/R002 e 020.045/2007-7/R003 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
23/09/2019 - 09:43:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/09/2019 - 17:49:22Enviado para parecer do MP por Serur
20/09/2019 - 17:49:20Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.045/2007-7/R002 (Proposta: Negar provimento), 020.045/2007-7/R003 (Proposta: Negar provimento).Instrução
27/08/2019 - 11:05:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 2181/2019-TCU/Seproc.
21/08/2019 - 06:09:08Juntada comunicação Ofício 2181/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2019 - 13:51:45Processo enviado de SecexTrabalho para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
07/06/2019 - 09:50:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0256/2019-TCU/SecexTrabalho.
07/06/2019 - 09:50:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0257/2019-TCU/SecexTrabalho.
24/05/2019 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0257/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
24/05/2019 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 0256/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
08/05/2019 - 10:36:04Peça nº 83 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.477.626-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 84, de 08/05/2019.
07/05/2019 - 19:51:50Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
07/05/2019 - 16:56:50Processo enviado de MIN-AA para Sec-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
07/05/2019 - 16:56:50Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
07/05/2019 - 09:49:58Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
07/05/2019 - 09:49:58Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.045/2007-7/R003 por Serur (por Sorteio)
07/05/2019 - 09:49:55Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.045/2007-7/R002 por Serur (por Sorteio)
07/05/2019 - 09:49:50Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
07/05/2019 - 09:49:38Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.045/2007-7/R002 (Proposta: Conhecer), 020.045/2007-7/R003 (Proposta: Conhecer).InstruçãoInstrução
23/04/2019 - 14:33:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0576/2019-TCU/SecexTrabalho.
15/04/2019 - 19:50:40Processo enviado de SecexTrabalho para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
15/04/2019 - 19:49:19Documento Novos elementos/informações adicionais (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por SecexTrabalho
15/04/2019 - 19:48:06Documento Novos elementos/informações adicionais (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por SecexTrabalho
15/04/2019 - 18:38:39Autuado por Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 08/04/2019 contra o acórdão 8585/2017-2C
15/04/2019 - 18:37:09Autuado por Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 08/04/2019 contra o acórdão 8585/2017-2C
03/04/2019 - 15:01:22Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
02/04/2019 - 18:45:16Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
22/03/2019 - 06:01:57Juntada comunicação Ofício 0576/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição
18/03/2019 - 20:24:58Juntada comunicação Ofício 0577/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição
15/03/2019 - 14:44:15Cadastrada representação legal 5630/2019 (representante Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) por Sec-SP
15/03/2019 - 14:44:15Cadastrada representação legal 5629/2019 (representante Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) por Sec-SP
15/03/2019 - 14:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SP
08/03/2019 - 16:53:22Processo enviado de Seses para Sec-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
07/03/2019 - 07:33:10Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/03/2019 - 07:33:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2019 por meio do Acórdão 1313/2019-2C, referente ao Recurso 020.045/2007-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/02/2019 - 15:57:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/02/2019 - 12:54:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 26/02/2019, às 16h.
25/06/2018 - 15:52:56Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
25/06/2018 - 15:52:56Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
25/06/2018 - 15:52:55Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
22/06/2018 - 12:45:18Enviado por SECEX-SP para providências externas na MINS-ALC
22/06/2018 - 12:27:30Associados documentos à representação legal 20143/2016 por SECEX-SP
22/06/2018 - 12:25:09Associados documentos à representação legal 20144/2016 por SECEX-SP
22/06/2018 - 12:09:28Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 020.045/2007-7/R001
22/06/2018 - 12:09:27Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 21/06/2018 contra o acórdão 8585/2017-2C
13/06/2018 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 1419/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/06/2018 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 1420/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/06/2018 - 06:04:57Juntada comunicação Ofício 1423/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/06/2018 - 15:25:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
07/06/2018 - 15:24:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
24/05/2018 - 08:51:27Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA
24/05/2018 - 08:51:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4049/2018-2C
22/05/2018 - 16:11:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/05/2018 - 13:51:02Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
11/05/2018 - 13:50:57Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
29/09/2017 - 13:19:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/09/2017 - 11:15:13Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
29/09/2017 - 11:15:13Pronunciamento da SECEX-SP concluído
28/09/2017 - 18:06:40Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-SP/D3 por SECEX-SP
28/09/2017 - 11:17:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/09/2017 - 14:35:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
26/09/2017 - 09:35:07Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
26/09/2017 - 09:35:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/09/2017 por meio do Acórdão 8585/2017-2CAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
19/09/2017 - 16:57:22Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/09/2017 - 10:06:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/09/2017, às 16h.
12/09/2017 - 17:14:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 17:14:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2017 - 11:49:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ALCDespacho de expediente
06/09/2017 - 19:43:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2017 - 19:43:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2017 - 19:43:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2017 - 19:43:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2017 - 19:41:58Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-SP
05/09/2017 - 18:30:26Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2017
05/09/2017 - 16:09:03Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/09/2017 - 19:12:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
04/09/2017 - 19:12:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
01/09/2017 - 08:40:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2017, às 16h.
29/08/2017 - 19:01:14Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/08/2017
29/08/2017 - 16:02:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/08/2017 - 07:50:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/08/2017, às 16h.
20/07/2017 - 19:24:09Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
20/07/2017 - 19:24:07Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
23/06/2017 - 14:17:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/06/2017 - 19:20:47Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/06/2017 - 19:20:46Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
15/09/2016 - 10:46:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:43:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:40:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:32Cadastrada representação legal 20162/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:31Cadastrada representação legal 20161/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:31Cadastrada representação legal 20160/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:31Cadastrada representação legal 20159/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:31Cadastrada representação legal 20158/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:31Cadastrada representação legal 20157/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20156/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20155/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20154/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20153/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20152/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:30Cadastrada representação legal 20151/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:29Cadastrada representação legal 20150/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:29Cadastrada representação legal 20149/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:29Cadastrada representação legal 20148/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:29Cadastrada representação legal 20147/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20146/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20145/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20144/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20143/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20142/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:28Cadastrada representação legal 20141/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:27Cadastrada representação legal 20140/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:27Cadastrada representação legal 20139/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:27Cadastrada representação legal 20138/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:27Cadastrada representação legal 20137/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:27Cadastrada representação legal 20136/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 10:25:26Cadastrada representação legal 20135/2016 por SECEX-SP
17/12/2014 - 16:38:51Processo sobrestado. Motivo: Despacho de Relator. Processo sobrestante 022.255/2007-3
31/10/2014 - 15:04:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 15:03:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 15:02:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SPDespacho de expediente
29/10/2014 - 17:10:38Removido sobrestamento de processo
29/10/2014 - 17:10:18Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestar as presentes contas até o julgamento de mérito do TC-022.255/2004-0, processo de acompanhamento em que estão sendo tratadas irregularidades e possíveis sobrepreços nas obras do Campus Universitário do Senac/SP, abrangendo vários exercícios, inclusive o de 2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 - Acórdão 5122/2014-1C
29/10/2014 - 17:09:59Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestar as presentes contas até o julgamento de mérito do TC-022.255/2004-0, processo de acompanhamento em que estão sendo tratadas irregularidades e possíveis sobrepreços nas obras do Campus Universitário do Senac/SP, abrangendo vários exercícios, inclusive o de 2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 - Acórdão 5122/2014-1C
18/11/2013 - 17:10:52Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D3 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:54:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
18/01/2012 - 12:52:53Documento Termo juntado ao processo por Aceri
01/12/2011 - 20:03:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
01/12/2011 - 20:03:32Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2011 - 13:32:10Documento Procuração juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
09/09/2011 - 13:30:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
22/12/2009 - 17:49:36Ação
Descrição: Sobrestamento
16/12/2009 - 18:58:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/12/2009 - 16:10:13
16/12/2009 - 18:58:09Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 17:46:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 14/12/2009 - 14:19:26
08/12/2009 - 16:15:27Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2009 - 16:18:37Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 10:38:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2009
20/02/2009 - 14:39:41Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 17:11:27Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 14:08:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2008
16/05/2008 - 15:08:13Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2008 - 16:13:21Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2007 - 12:23:09Processo autuado em 25/07/2007 12:23:09
16/07/2007 - 16:09:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/07/2007 - 12:23:28
16/07/2007 - 16:07:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/07/2007 - 16:07:05