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Processo: 002.005/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.392/2019-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5884-10/2021-2C , referente ao TC 005.392/2019-5

Data de autuação
10/02/2022 - 14:21:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2022 - 18:03:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Lourencio Silva de Moraes

Interessados
Lourencio Silva de Moraes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 14:48:05Apensado ao processo 005.392/2019-5 por Seproc.
31/03/2022 - 09:41:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1138/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:03:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:03:00Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/03/2022 - 14:20:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
25/03/2022 - 14:12:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2022 - 14:40:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2022 - 14:40:20Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2022 - 14:30:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
10/02/2022 - 14:30:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.656-4
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
10/02/2022 - 14:28:12Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
10/02/2022 - 14:28:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.592-5
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
10/02/2022 - 14:28:11Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Edital juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.583-3
Assunto: 23168/2021. EDINA GONCALVES PEREIRA DE MORAES - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.585-7
Assunto: 51287/2021. Lourencio Silva de Moraes - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.590-1
Assunto: SISGRU - Sistema de Gestão do Recolhimento da União
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.591-8
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.586-4
Assunto: 51287/2021. Lourencio Silva de Moraes - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.587-1
Assunto: COM Proposta de Edital - Lourêncio Silva de Moraes
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.588-8
Assunto: 1714/2021. Lourencio Silva de Moraes - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.589-5
Assunto: Edital 1714/2021. Lourencio Silva de Moraes - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:28:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.581-9
Assunto: LOURENCIO SILVA DE MORAES
10/02/2022 - 14:28:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.582-6
Assunto: 21326/2021. Lourencio Silva de Moraes - notificação do Acórdão 5884/2021 - 2C
10/02/2022 - 14:28:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.580-2
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
10/02/2022 - 14:22:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 14:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.510-9
Assunto: e Pesquisa de Bens - Lourencio Silva de Moraes
10/02/2022 - 14:21:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 14:21:12Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 14:21:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.479-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/02/2022 - 14:21:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 14:21:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
10/02/2022 - 14:21:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.476-8
Assunto: MIN-MBC
10/02/2022 - 14:21:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.460-7
Assunto: Acórdão Nº 5884/2021-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER - Condenatório
10/02/2022 - 14:21:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.251.459-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 1