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Processo: 020.055/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 29/07/2008 a 29/07/2009

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE,NA EXECUÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCICIO DE 2005 E 2006.

Data de autuação
29/07/2008 - 09:35:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:34:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Responsáveis
A. C. M. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Controladoria-Geral da União
Maria Aparecida da Silva Ribeiro
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Interessados
Gastão Dias Vieira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2009 - 16:55:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 018.654/2009-8
05/05/2009 - 17:20:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/05/2009 - 09:51:59
05/05/2009 - 15:16:33Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 12:46:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 14/04/2009 - 15:08:49
30/03/2009 - 13:42:55Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2009 - 08:34:24Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 16:31:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/03/2009
27/11/2008 - 10:59:10Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 14:19:12Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2008 - 17:27:44Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 09:35:42Processo autuado em 29/07/2008 09:35:42
29/07/2008 - 09:34:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/07/2008 - 09:34:42