Data/Hora |
Histórico |
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28/09/2017 - 10:29:51 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
29/12/2016 - 17:03:45 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
26/12/2016 - 16:51:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/12/2016 - 15:19:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/12/2016 - 06:05:31 | Juntada comunicação Ofício 3208/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/12/2016 - 14:31:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2016 - 14:31:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2016 - 14:31:36 | Juntada comunicação Ofício 3210/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2016 - 12:43:02 | Cadastrada representação legal 27206/2016 por SECEX-MA | |
29/11/2016 - 14:46:14 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
29/11/2016 - 14:45:59 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
29/11/2016 - 10:16:26 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
29/11/2016 - 10:16:24 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 23/11/2016 por meio do Acórdão 2976/2016-PL, referente ao Recurso 020.056/2006-2/R001 |    |
25/11/2016 - 12:09:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-RC |  |
23/11/2016 - 11:46:54 | Cadastrada representação legal 25552/2016 por SECEX-MA | |
23/11/2016 - 10:07:27 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/11/2016 - 09:42:40 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-RC | |
21/11/2016 - 09:58:14 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 23/11/2016, às 10h. | |
02/09/2013 - 13:09:17 | Enviado por Seprot para providências externas na MIN-RC | |
02/09/2013 - 13:08:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap | |
30/08/2013 - 16:46:27 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
28/06/2013 - 19:10:09 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
28/06/2013 - 19:09:58 | Exame de mérito do recurso 020.056/2006-2/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO |  |
04/06/2013 - 17:52:36 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
04/06/2013 - 16:59:49 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
04/06/2013 - 16:59:41 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.056/2006-2/R001 da SERUR concluído. |   |
19/12/2012 - 14:38:10 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
19/12/2012 - 14:38:08 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
20/11/2012 - 09:55:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
19/09/2012 - 11:31:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
17/09/2012 - 19:12:05 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
17/09/2012 - 19:12:00 | Exame de admissibilidade do recurso 020.056/2006-2/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO |  |
23/08/2012 - 18:29:15 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
23/08/2012 - 16:06:16 | Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G | |
23/08/2012 - 16:06:14 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
20/08/2012 - 12:16:26 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-RC | |
20/08/2012 - 12:16:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
10/08/2012 - 18:22:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
10/08/2012 - 18:22:46 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.056/2006-2/R001 (por sorteio) | |
10/08/2012 - 18:22:43 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.056/2006-2/R001 da SERUR concluído. |    |
01/08/2012 - 12:29:53 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
01/08/2012 - 12:29:51 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/07/2012 - 16:05:10 | Processo reaberto. | |
31/07/2012 - 16:04:23 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/07/2012 - 16:02:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 24/07/2012 contra o acórdão 3692/2008-2C | |
09/07/2012 - 11:46:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/07/2012 - 15:36:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/06/2010 - 12:25:00 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
23/03/2010 - 19:47:09 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 15/06/2010 | |
28/12/2009 - 19:03:25 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
14/11/2008 - 15:25:22 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 21/11/2008 - 20:10:44 | |
20/10/2008 - 17:15:20 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/11/2008 | |
03/10/2008 - 11:45:19 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/10/2008 | |
30/09/2008 - 17:18:27 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/10/2008 - 11:43:34 | |
30/09/2008 - 12:17:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2008 - 15:49:28 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/09/2008 - 13:44:37 | |
18/09/2008 - 14:48:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/08/2008 - 17:27:08 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/08/2008 - 14:19:30 | |
18/08/2008 - 11:53:06 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/08/2008 - 15:09:32 | |
12/08/2008 - 17:23:49 | Ação Descrição: Notificação Término em: 13/08/2008 | |
16/07/2008 - 11:24:16 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/08/2008 - 11:09:13 | |
15/07/2008 - 12:31:29 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 15/07/2008 - 15:06:38 | |
15/07/2008 - 09:50:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/2007 - 14:52:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/2007 - 11:52:03 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 21/01/2008 - 10:37:50 | |
12/12/2007 - 11:52:01 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 12/12/2007 - 11:52:03 | |
27/11/2007 - 18:05:32 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 28/11/2007 - 12:53:45 | |
23/11/2007 - 21:09:44 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 27/11/2007 - 16:04:54 | |
17/10/2007 - 18:46:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/05/2007 - 11:31:15 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 22/05/2007 - 12:28:48 | |
30/04/2007 - 12:09:24 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 16/05/2007 - 19:24:15 | |
29/03/2007 - 17:11:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/06/2007 | |
21/03/2007 - 11:08:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/03/2007 - 17:10:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/11/2006 - 19:12:27 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 21/11/2006 - 12:45:56 | |
01/09/2006 - 13:30:34 | Processo autuado em 01/09/2006 13:30:34 | |
01/09/2006 - 13:30:31 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 01/09/2006 - 13:30:31 | |