Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.058/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA - CONVÊNIO Nº 089/2001 (E ADITIVO).

Data de autuação
01/09/2006 - 13:34:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 13:43:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.323,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2015 - 14:01:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SECEX-MA por SECEX-GO
11/02/2009 - 12:50:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/10/2008 - 12:02:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encerramento
Aceite em: 13/10/2008 - 10:27:02
04/09/2008 - 17:26:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.057.831-5
Assunto: -----
Destinatário: José de Jesus Rodrigues de Sousa
26/06/2008 - 17:22:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.996.174-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 585-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA
26/06/2008 - 17:03:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.996.155-5
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 584-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: José de Jesus Rodrigues de Sousa
26/06/2008 - 08:45:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2008
25/06/2008 - 18:58:58Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.994.861-7
Assunto: MMA 24-06-2008; 116
25/06/2008 - 13:06:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2008 - 11:03:51
24/06/2008 - 10:00:57Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2008 - 09:42:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/06/2008 - 15:27:03
08/04/2008 - 16:34:52Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.924.837-3
Assunto: TCE; 0200582006
17/01/2008 - 18:11:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/01/2008 - 18:04:57
12/12/2007 - 16:59:38Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2007 - 17:03:48Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/08/2007 - 09:59:33
24/08/2007 - 16:14:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2007 - 15:11:26
24/08/2007 - 14:13:38Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2007 - 18:58:02Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2007 - 16:24:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.746.383-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1202-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: José de Jesus Rodrigues de Sousa
15/06/2007 - 17:23:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2007
14/06/2007 - 18:10:44Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 15:11:34Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2006 - 19:58:20Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 25/05/2007 - 17:21:33
01/09/2006 - 13:34:27Processo autuado em 01/09/2006 13:34:27
01/09/2006 - 13:34:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2006 - 13:34:21