| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/03/2022 - 12:01:14 | Processo enviado de SecexTCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 06/08/2020 - 10:39:04 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/06/2020 - 22:27:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 04/02/2020 - 18:39:41 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 04/02/2020 - 18:17:08 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2020 - 16:35:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2020 - 16:34:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2020 - 16:33:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/10/2019 - 16:39:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5734/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
| 25/10/2019 - 11:03:03 | Juntada comunicação Ofício 5734/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/07/2019 - 14:56:25 | Processo 027.307/2016-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 14:56:25 | Processo 027.306/2016-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 14:56:24 | Processo 027.305/2016-3 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 14:56:23 | Processo 027.304/2016-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 14:56:22 | Processo 027.303/2016-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 14:10:55 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2019 - 14:39:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2019 - 14:27:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2019 - 14:26:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/04/2019 - 19:21:00 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/04/2019 - 19:20:59 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 25/02/2019 - 10:30:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0098/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 07/02/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0098/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 05/02/2019 - 16:44:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0018/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 05/02/2019 - 16:25:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0017/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 04/02/2019 - 13:45:38 | Peça nº 104 do tipo Edital (doc 60.899.528-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 23, de 04/02/2019. | |
| 04/02/2019 - 13:45:37 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 60.899.489-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 23, de 04/02/2019. | |
| 01/02/2019 - 14:25:55 | Juntada comunicação Edital 0018/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 01/02/2019 - 14:25:54 | Juntada comunicação Edital 0017/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 24/01/2019 - 18:29:51 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
| 22/01/2019 - 18:08:53 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 22/01/2019 - 17:27:10 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 15/01/2019 - 19:54:54 | Documento Diversos (JJ890622294BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 15/01/2019 - 19:53:25 | Documento Diversos (JJ890622277BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 15/01/2019 - 11:27:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3399/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 15/01/2019 - 11:27:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3403/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 14/12/2018 - 12:30:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3400/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 23/11/2018 - 13:34:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3402/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 23/11/2018 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 3399/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/11/2018 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 3400/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/11/2018 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 3403/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 19/11/2018 - 18:17:05 | Juntada comunicação Ofício 3402/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 14/11/2018 - 11:03:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/11/2018 - 11:03:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/11/2018 - 07:28:17 | Processo enviado de MIN-JM para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 13/11/2018 - 07:28:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14026/2018-1C | |
| 06/11/2018 - 15:58:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 - 15:09:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2018 - 07:23:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
| 30/10/2018 - 11:46:06 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 30/10/2018, às 16h. | |
| 25/10/2018 - 18:03:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/10/2018, às 16h. | |
| 23/10/2018 - 10:37:50 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h. | |
| 18/10/2018 - 19:02:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 15h. | |
| 15/10/2018 - 16:44:31 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 16/10/2018, às 15h. | |
| 11/10/2018 - 09:19:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/10/2018, às 15h. | |
| 28/09/2018 - 16:38:37 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h. | |
| 27/09/2018 - 20:37:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h. | |
| 17/09/2018 - 14:19:58 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 18/09/2018, às 15h. | |
| 14/09/2018 - 08:43:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/09/2018, às 15h. | |
| 06/09/2018 - 12:08:32 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 11/09/2018, às 15h. | |
| 06/09/2018 - 10:24:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/09/2018, às 15h. | |
| 04/09/2018 - 11:47:14 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 04/09/2018, às 15h. | |
| 31/08/2018 - 09:53:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/09/2018, às 15h. | |
| 23/08/2018 - 18:03:40 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 28/08/2018, às 15h. | |
| 14/08/2018 - 14:58:37 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 14/08/2018, às 15h. | |
| 10/08/2018 - 07:22:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/08/2018, às 15h. | |
| 25/10/2017 - 17:41:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF | |
| 25/10/2017 - 17:40:55 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/10/2017 - 14:56:12 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/10/2017 - 12:06:07 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
| 03/10/2017 - 11:28:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-MA | |
| 03/10/2017 - 11:28:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 21/09/2017 - 08:20:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
| 23/08/2017 - 09:13:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/08/2017 - 12:51:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/08/2017 - 09:30:12 | Juntada comunicação Edital 0034/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 29/06/2017 - 16:19:02 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 29/06/2017 - 16:19:02 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 28/06/2017 - 13:18:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF | |
| 28/06/2017 - 13:18:32 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/06/2017 - 11:23:02 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 07/06/2017 - 18:53:35 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
| 07/06/2017 - 18:53:35 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 06/06/2017 - 15:08:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-MA | |
| 06/06/2017 - 15:07:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/06/2017 - 15:05:17 | Peça No. 76 do tipo Despacho de expediente (doc 57.343.110-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/05/2017 - 16:13:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/04/2017 - 15:30:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/04/2017 - 14:40:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/04/2017 - 14:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/04/2017 - 14:21:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/01/2017 - 13:03:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/01/2017 - 13:02:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/01/2017 - 13:01:21 | Peça No. 70 do tipo Despacho de expediente (doc 56.695.113-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/01/2017 - 13:00:57 | Peça No. 71 do tipo Termo (doc 56.695.127-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/12/2016 - 18:50:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/12/2016 - 18:50:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/11/2016 - 16:17:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/11/2016 - 16:06:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/11/2016 - 15:58:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/03/2016 - 14:58:20 | Peça No. 67 do tipo Despacho de expediente (doc 55.056.493-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/03/2016 - 10:15:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/08/2015 - 14:44:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/08/2015 - 16:26:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 30/07/2015 - 11:50:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 29/07/2015 - 14:05:41 | Juntada comunicação Edital 0156/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/07/2015 - 16:34:34 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 22/07/2015 - 16:34:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/07/2015 - 15:26:49 | Juntada comunicação Edital 0142/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 10/07/2015 - 15:24:29 | Juntada comunicação Ofício 2348/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 01/07/2015 - 11:43:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/07/2015 - 11:43:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 19/06/2015 - 15:21:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/06/2015 - 12:20:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/06/2015 - 12:18:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/06/2015 - 11:24:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/06/2015 - 11:12:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/06/2015 - 11:14:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/05/2015 - 20:25:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 30/04/2015 - 06:04:40 | Juntada comunicação Ofício 1369/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/04/2015 - 06:04:31 | Juntada comunicação Ofício 1368/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/04/2015 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 1370/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/04/2015 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 1367/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/04/2015 - 12:52:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/04/2015 - 15:11:13 | Juntada comunicação Ofício 1371/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 20/04/2015 - 16:46:54 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 26/03/2015 - 12:16:55 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 24/03/2015 - 10:10:30 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
| 24/03/2015 - 10:10:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1634/2015-1C | |
| 16/03/2015 - 13:08:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00. | |
| 02/09/2014 - 16:31:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-LRF | |
| 02/09/2014 - 16:31:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 04/08/2014 - 13:55:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 04/08/2014 - 11:04:58 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 04/08/2014 - 11:04:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 24/07/2014 - 17:17:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/05/2014 - 10:22:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/03/2014 - 10:35:55 | Juntada comunicação Edital 0021/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 24/02/2014 - 12:17:40 | Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.073.937-7) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/02/2014 - 12:15:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/01/2014 - 17:37:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/01/2014 - 17:36:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/11/2013 - 06:13:11 | Juntada comunicação Ofício 2273/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/08/2013 - 14:39:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/08/2013 - 14:38:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/06/2013 - 18:23:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/06/2013 - 16:12:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/05/2013 - 14:41:08 | Juntada comunicação Edital 0039/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 24/05/2013 - 13:25:01 | Juntada comunicação Ofício 0897/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 24/05/2013 - 13:25:00 | Juntada comunicação Ofício 0895/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/05/2013 - 17:22:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 02/04/2013 - 12:50:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 14/03/2013 - 13:16:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/11/2012 - 10:13:26 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
| 29/11/2012 - 10:13:26 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 15/03/2011 - 16:03:10 | Aceite realizado por SERGIO BORGES | |
| 14/03/2011 - 16:12:41 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 14/03/2011 - 16:12:40 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 01/03/2011 - 11:49:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 24/02/2011 - 11:01:29 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
| 24/02/2011 - 11:01:28 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
| 07/01/2011 - 18:44:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 01/12/2010 - 19:00:55 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 26/04/2010 - 14:42:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 17/03/2010 - 15:11:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/03/2010 - 18:20:55 | |
| 17/03/2010 - 15:11:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2010 - 17:55:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/03/2010 - 16:14:45 | |
| 18/02/2010 - 17:18:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/02/2010 - 19:35:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/11/2009 - 12:14:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/08/2009 - 10:52:39 | Processo autuado em 31/08/2009 10:52:39 | |
| 31/08/2009 - 10:51:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/08/2009 - 10:51:47 | |
| 20/01/2009 - 12:11:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
