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Processo: 020.091/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/11/2003

Assunto do processo
TCE,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2162/98,(PROC25130000991/01-65) - FNS


Data de autuação
07/11/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.362/2006-8 - Apensado desde 29/09/2007 - 00:00:00
Processo: 027.363/2006-5 - Apensado desde 29/09/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/11/2003 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/08/2009 - 11:38:29

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sizaltina Rodrigues Donato

Interessados
Prefeitura Municipal de Guanambi - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 478.050,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2009 - 18:49:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/08/2009 - 11:38:29
09/07/2008 - 12:48:32Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.006.241-8
Assunto: REFERENTE
09/07/2008 - 12:46:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.006.240-1
Assunto: REFERENTE
16/10/2007 - 10:24:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.822.115-5
Assunto: REFERENTE
29/09/2007 - 19:06:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2007 - 14:40:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.806.009-9
Assunto: OFÍCIO Nº: 0789/2007
26/09/2007 - 14:33:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.806.002-0
Assunto: OFÍCIO Nº: 0790/2007
30/07/2007 - 14:57:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/09/2007
11/12/2006 - 10:38:22Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 18:43:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/11/2006 - 18:42:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/06/2006 - 12:59:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/11/2006
27/06/2006 - 12:09:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.519.368-4
Assunto: OFICIO Nº3064/06
16/06/2006 - 16:39:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2006 - 12:27:42
13/06/2006 - 15:43:10Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 10:48:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2006 - 15:38:52
19/05/2006 - 13:55:25Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 17:09:08
05/05/2006 - 13:48:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 16:06:46
05/05/2006 - 13:48:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 13:48:40
15/02/2006 - 17:45:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/02/2006 - 14:45:39
15/02/2006 - 17:00:01Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2006 - 18:16:16Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.423.497-5
Assunto: -----
08/02/2006 - 11:34:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.438.616-2
Assunto: ENC. OF. 0069/2006, AO DPF (SUPERINTENDÊNCIA)
08/02/2006 - 11:25:02Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.438.607-0
Assunto: OF. 1-2365/05- 054/06 NUCART/SR/DPF/BA
17/10/2005 - 15:35:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/10/2005 - 12:44:34
13/10/2005 - 12:25:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2005 - 14:35:58
13/10/2005 - 10:05:06Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2005 - 19:06:31Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2005 - 12:03:08Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 18:55:00Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2005 - 10:44:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.167-3
Assunto: OFICIO Nº0986/05, ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO
22/07/2005 - 10:42:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.395.165-9
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO MUNICIPIO DE GUANAMBI - BA
12/04/2004 - 15:48:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.140.740-0
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSTA AO OF. SECEEX-BA Nº 0201/04
18/02/2004 - 19:27:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.121.371-1
Assunto: OFICIO Nº0201/04
18/02/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2004
12/02/2004 - 10:19:23Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 12:05:28Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 10:48:10Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2003 - 07:16:14Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/11/2003 - 07:16:14