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Processo: 020.091/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ZITO GOIS DE SENA, LUIZ BATISTA DE JESUS, JOSÉ ORLANDO QUIRINO GAMA, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA E JOSÉ RENATO REIS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° GU 2570001/0001 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.516028/2009-31 )

Data de autuação
27/07/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.115/2012-8 - Apensado desde 10/09/2012 - 15:16:12
Processo: 018.121/2012-8 - Apensado desde 10/09/2012 - 15:17:25
Processo: 018.119/2012-3 - Apensado desde 10/09/2012 - 15:16:56
Processo: 018.116/2012-4 - Apensado desde 02/10/2012 - 14:25:42
Processo: 018.117/2012-0 - Apensado desde 02/10/2012 - 14:25:16
Processo: 018.118/2012-7 - Apensado desde 10/09/2012 - 15:16:34
Processo: 018.120/2012-1 - Apensado desde 29/10/2012 - 10:18:09
Processo: 018.122/2012-4 - Apensado desde 29/10/2012 - 10:18:37

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/07/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/01/2016 - 15:19:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cansanção - BA

Responsáveis
Jose Renato Reis
José Orlando Quirino Gama
José Raimundo Moura da Costa
José Zito Goes de Sena
Luiz Batista de Jesus

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.174.482,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 15:19:05Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
10/12/2014 - 12:37:48Processo encerrado.Despacho de expediente
10/12/2014 - 12:36:45Removido sobrestamento de processo
24/11/2014 - 17:33:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
18/11/2014 - 16:27:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
11/11/2014 - 17:53:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
04/11/2014 - 19:21:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
17/03/2014 - 15:26:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
19/11/2013 - 17:41:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/11/2013 - 17:41:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/11/2013 - 17:40:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/11/2013 - 17:40:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/11/2013 - 17:39:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/11/2013 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1950/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/11/2013 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 1951/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/11/2013 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1952/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/11/2013 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1953/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/11/2013 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 1954/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
29/10/2012 - 10:18:37Processo 018.122/2012-4 foi apensado a este processo
29/10/2012 - 10:18:09Processo 018.120/2012-1 foi apensado a este processo
02/10/2012 - 14:25:42Processo 018.116/2012-4 foi apensado a este processo
02/10/2012 - 14:25:16Processo 018.117/2012-0 foi apensado a este processo
28/09/2012 - 14:48:06Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
10/09/2012 - 15:17:25Processo 018.121/2012-8 foi apensado a este processo
10/09/2012 - 15:16:56Processo 018.119/2012-3 foi apensado a este processo
10/09/2012 - 15:16:34Processo 018.118/2012-7 foi apensado a este processo
10/09/2012 - 15:16:12Processo 018.115/2012-8 foi apensado a este processo
20/07/2012 - 18:52:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
11/07/2012 - 11:56:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
11/07/2012 - 11:55:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/06/2012 - 11:37:24Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstruçãoParecer
21/06/2012 - 13:51:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:50:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:49:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:49:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:48:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:47:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:47:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:46:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:45:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 13:45:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 20:37:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/05/2012 - 20:46:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 09:20:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 09:18:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/05/2012 - 13:51:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
27/04/2012 - 18:07:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
27/04/2012 - 08:50:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/03/2012 - 10:53:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1076/2012-1C
06/02/2012 - 15:31:35Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
23/01/2012 - 15:24:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC
30/11/2011 - 16:39:24Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
25/11/2011 - 11:43:47Pronunciamento da SECEX-BA concluído
28/07/2011 - 12:03:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2011 - 12:55:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/07/2011 - 11:11:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
06/07/2011 - 10:41:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/06/2011 - 12:26:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
12/06/2011 - 17:13:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/06/2011 - 17:07:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/06/2011 - 17:07:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/06/2011 - 17:06:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
07/06/2011 - 14:19:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/06/2011 - 08:50:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
08/04/2011 - 15:17:06Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/04/2011 - 18:07:56Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
06/04/2011 - 18:07:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
08/11/2010 - 20:04:24Aceite realizado por MINS-WDO
03/11/2010 - 16:45:44Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
03/11/2010 - 16:45:42Pronunciamento da SECEX-BA concluído
15/09/2010 - 17:30:26Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2010 - 07:47:21Processo autuado em 27/07/2010 07:47:21
27/07/2010 - 07:47:17Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2010 - 07:47:17