Data/Hora |
Histórico |
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25/10/2024 - 15:53:37 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
25/10/2024 - 14:19:25 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
23/10/2024 - 11:21:11 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2024 - 15:42:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43149/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Maria Suely almeida dos Santos em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/09/2024 - 12:28:16 | Juntada comunicação Ofício 43149/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2024 - 14:03:53 | Processo 008.839/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/09/2024 - 14:03:52 | Processo 008.838/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/09/2024 - 14:21:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
17/09/2024 - 14:35:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39386/2024-TCU/Seproc. | |
09/09/2024 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 39386/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2024 - 12:16:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
25/07/2024 - 20:40:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30478/2024-TCU/Seproc. | |
23/07/2024 - 06:14:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30476/2024-TCU/Seproc. | |
16/07/2024 - 21:09:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Seproc | |
16/07/2024 - 21:06:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30478/2024-TCU/Seproc. | |
16/07/2024 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 30478/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2024 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 30476/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2024 - 14:20:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30477/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte | |
12/07/2024 - 13:02:37 | Juntada comunicação Ofício 30477/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2024 - 16:34:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2024 - 13:03:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2024 por meio do Acórdão 4758/2024-1C | |
02/07/2024 - 15:03:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/06/2024 - 19:01:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/07/2024, às 15h. | |
20/06/2024 - 23:59:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
20/06/2024 - 23:59:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
27/05/2024 - 10:16:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
27/05/2024 - 10:16:48 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
27/05/2024 - 10:16:47 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
08/05/2024 - 10:06:04 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2024 - 15:48:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
18/04/2024 - 07:10:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13050/2024-TCU/Seproc. | |
10/04/2024 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 13050/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2024 - 15:55:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/03/2024 - 14:59:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3969/2024-TCU/Seproc. | |
28/02/2024 - 14:12:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3969/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2024 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 3969/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2024 - 16:10:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3973/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte | |
07/02/2024 - 15:54:29 | Juntada comunicação Ofício 3973/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2024 - 14:29:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3977/2024-TCU/Seproc. | |
07/02/2024 - 13:57:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3976/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
07/02/2024 - 12:36:38 | Juntada comunicação Ofício 3977/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2024 - 12:34:16 | Juntada comunicação Ofício 3976/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2024 - 07:41:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2024 - 07:39:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2024 - 18:24:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/01/2024 por meio do Acórdão 220/2024-1C | |
23/01/2024 - 15:05:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/01/2024 - 19:01:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/01/2024, às 15h. | |
19/12/2023 - 16:51:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
19/12/2023 - 16:51:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
29/11/2023 - 09:16:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/11/2023 - 09:16:28 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
29/11/2023 - 09:16:28 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
08/11/2023 - 16:47:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/11/2023 - 16:42:42 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Registro e Gestão de Deliberações) | |
08/11/2023 - 16:35:23 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
08/11/2023 - 16:17:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
19/10/2023 - 15:07:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1106/2023-TCU/Seproc. | |
18/10/2023 - 12:04:18 | Peça nº 140 do tipo Edital (doc 74.718.991-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 188, de 18/10/2023. | |
17/10/2023 - 11:52:54 | Juntada comunicação Edital 1106/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2023 - 15:25:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37959/2023-TCU/Seproc. | |
14/09/2023 - 11:40:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37959/2023-TCU/Seproc. | |
06/09/2023 - 14:17:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35027/2023-TCU/Seproc. | |
29/08/2023 - 06:10:41 | Juntada comunicação Ofício 35027/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 12:09:27 | Juntada comunicação Ofício 37959/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/08/2023 - 16:55:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/07/2023 - 15:40:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2023 - 13:32:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27223/2023-TCU/Seproc. | |
12/07/2023 - 16:49:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27219/2023-TCU/Seproc. | |
30/06/2023 - 11:38:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27220/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAIS SANTANA DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte | |
30/06/2023 - 10:55:03 | Juntada comunicação Ofício 27220/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2023 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 27223/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2023 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 27219/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2023 - 21:06:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27222/2023-TCU/Seproc. | |
27/06/2023 - 18:25:28 | Juntada comunicação Ofício 27222/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2023 - 15:08:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27221/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAIS SANTANA DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
27/06/2023 - 13:41:34 | Juntada comunicação Ofício 27221/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2023 - 10:08:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2023 - 10:03:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2023 - 08:01:30 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/06/2023 - 08:01:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4641/2023-1C |    |
13/06/2023 - 15:02:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/06/2023 - 13:45:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
12/06/2023 - 13:45:28 | Documento Petição juntado ao processo por AudTCE | |
06/06/2023 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/06/2023, às 15h. | |
02/05/2023 - 14:40:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
02/05/2023 - 14:40:26 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
16/03/2023 - 18:01:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
16/03/2023 - 18:01:19 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
16/03/2023 - 18:01:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
15/03/2023 - 14:23:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
17/01/2023 - 17:02:50 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
23/11/2021 - 10:21:33 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
23/11/2021 - 10:21:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
03/11/2021 - 11:44:17 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
03/11/2021 - 11:44:16 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
03/11/2021 - 11:44:14 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
25/10/2021 - 19:11:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1427/2021-TCU/Seproc. | |
21/10/2021 - 12:13:09 | Peça nº 100 do tipo Edital (doc 69.433.148-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2021. | |
20/10/2021 - 10:28:48 | Juntada comunicação Edital 1427/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2021 - 20:20:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
31/08/2021 - 17:07:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 17:07:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 16:01:17 | Cadastrada representação legal 12964/2021 (representante ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS) por SecexTCE | |
26/08/2021 - 14:33:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37199/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 21:47:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37198/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 37198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 37199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2021 - 11:27:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 11:26:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 07:26:36 | Processo enviado de MIN-BZ para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
12/07/2021 - 07:26:26 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
12/07/2021 - 07:26:23 | Despacho oficializado. | |
07/07/2021 - 17:51:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
07/07/2021 - 17:51:06 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:11:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:11:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
30/08/2020 - 19:31:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
30/08/2020 - 19:30:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/08/2020 - 19:30:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
27/05/2020 - 12:13:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |