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Processo: 002.012/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.115/2016-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-114-1/2018-2C , referente ao TC 020.115/2016-4

Data de autuação
05/02/2019 - 00:07:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/02/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/02/2019

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/05/2019 - 15:03:22

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Maria Bessa de Oliveira

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2020 - 17:21:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:22Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:21Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:20Documento Memorando (memorando conjur) juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:19Documento Termo (decisão) juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:18Documento Termo juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 17:21:17Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Seproc
20/03/2019 - 17:31:23Apensado ao processo 020.115/2016-4 por Sec-AP.
20/03/2019 - 13:40:00Processo enviado de Seproc para Sec-AP/Secex-AP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AP)
13/03/2019 - 14:53:50Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/03/2019 - 14:53:46Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2019 - 16:53:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2019 - 15:12:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2019 - 13:18:18Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2019 - 09:40:40Documento Termo juntado ao processo por Seproc
05/02/2019 - 19:31:23Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
05/02/2019 - 00:51:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/02/2019 - 00:51:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:50:41Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:47:23Peça No. 20 do tipo Pesquisa de bens (doc 60.942.939-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/02/2019 - 00:46:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:45:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:46Documento Ciência de comunicação (JH879046737BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:46Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ciência de comunicação (JR842719143BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ciência de comunicação (JR842718593BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ciência de comunicação (JR842715901BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:45Documento Ciência de comunicação (JR842714883BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:44Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:44:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:11:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:08:02Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2019 - 00:08:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE