| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/07/2024 - 13:12:21 | Processo enviado de SecexSaúde para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
| 13/01/2022 - 22:12:53 | Processo encerrado por SecexSaúde. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 30/12/2021 - 14:52:21 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde) | |
| 30/12/2021 - 14:51:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/12/2021 - 14:50:58 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/12/2021 - 14:50:42 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/12/2021 - 14:50:12 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/12/2021 - 14:48:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/09/2021 - 14:54:04 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 27/09/2021 - 17:58:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51771/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2021 - 14:19:13 | Documento Petição (Ofício nº 217/2021-AUDIN) juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 14/09/2021 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 51771/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 11:20:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51772/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Instituto Evandro Chagas | |
| 10/09/2021 - 09:32:34 | Juntada comunicação Ofício 51772/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2021 - 12:07:11 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/09/2021 - 12:07:10 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 12116/2021-1C, referente ao Recurso 020.146/2007-0/R001 | |
| 31/08/2021 - 16:06:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 31/08/2021 - 15:53:41 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
| 26/08/2021 - 20:40:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 31/08/2021, às 15h. | |
| 15/05/2021 - 20:21:21 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 15/05/2021 - 20:21:16 | Exame de mérito do recurso 020.146/2007-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/03/2021 - 15:07:50 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/03/2021 - 15:07:50 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 30/03/2021 - 15:07:48 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.146/2007-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 11/01/2021 - 18:37:29 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 020.146/2007-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:37:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:56:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:56:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 28/08/2020 - 21:05:45 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 28/08/2020 - 21:05:43 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 23/07/2020 - 16:18:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 23/07/2020 - 16:18:09 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 020.146/2007-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 23/07/2020 - 16:18:09 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 23/07/2020 - 16:18:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 15/07/2020 - 22:32:06 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 22/10/2019 contra o acórdão 8832/2019-1C | |
| 09/07/2020 - 18:51:16 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 29/06/2020 - 15:56:55 | Processo enviado de Serur para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
| 29/06/2020 - 13:15:07 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 23/06/2020 - 18:33:35 | Processo enviado de SecexSaúde para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 17/04/2020 - 18:05:14 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude) | |
| 17/04/2020 - 18:05:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Celi Ferreira de Freitas | |
| 15/04/2020 - 18:44:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5933/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 18:35:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5933/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/03/2020 - 22:01:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5934/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 5934/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 5933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2020 - 10:10:29 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 23/10/2019 - 15:46:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1151/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 23/10/2019 - 10:15:24 | Processo enviado de SecexSaúde para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 23/10/2019 - 03:36:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1151/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 16/10/2019 - 18:50:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1153/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 15/10/2019 - 19:36:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1154/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 15/10/2019 - 19:36:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1152/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 15/10/2019 - 19:36:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1150/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 02/10/2019 - 06:17:58 | Juntada comunicação Ofício 1154/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 06:17:51 | Juntada comunicação Ofício 1153/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 06:17:43 | Juntada comunicação Ofício 1152/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 06:15:29 | Juntada comunicação Ofício 1151/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 02/10/2019 - 06:15:21 | Juntada comunicação Ofício 1150/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 13:24:30 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 12/09/2019 - 17:34:33 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/09/2019 - 17:34:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8832/2019-1C | |
| 10/09/2019 - 15:33:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/09/2019 - 19:01:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h. | |
| 14/06/2019 - 15:15:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
| 14/06/2019 - 15:15:48 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 10/04/2019 - 15:20:55 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexSaude por Sec-PA | |
| 30/10/2018 - 10:34:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 29/10/2018 - 18:59:15 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
| 29/10/2018 - 18:59:14 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
| 10/11/2017 - 18:04:37 | Removido sobrestamento de processo | |
| 10/11/2017 - 18:04:37 | Excluído motivo de sobrestamento: Deicsão definitiva do processo - Julgamento do processo | |
| 17/03/2015 - 15:04:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 17/03/2015 - 14:59:02 | Processo sobrestado. Motivo: Deicsão definitiva do processo. Processo sobrestante 020.354/2008-0 | |
| 13/03/2015 - 17:31:01 | Removido sobrestamento de processo | |
| 13/03/2015 - 17:31:00 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Exmo. Ministro-Relator Marcos Vilaça nos autos do TC-015.622/2006-6, cuja cópia está acostada nestes autos às fls. 557, e considerando que o processo de Tomada de Contas Especial TC-020.354/2008-0, instaurado em razão de determinação exarada naquele Despacho, está em fase de citação dos responsáveis - Julgamento do processo 020.354/2008-0 | |
| 13/03/2015 - 17:31:00 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Exmo. Ministro-Relator Marcos Vilaça nos autos do TC-015.622/2006-6, cuja cópia está acostada nestes autos às fls. 557, e considerando que o processo de Tomada de Contas Especial TC-020.354/2008-0, instaurado em razão de determinação exarada naquele Despacho, está em fase de citação dos responsáveis - Julgamento do processo 020.354/2008-0 | |
| 13/08/2014 - 15:00:50 | Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas | |
| 06/07/2009 - 14:16:23 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 01/07/2009 - 15:18:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/07/2009 - 12:05:44 | |
| 01/07/2009 - 15:18:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2009 - 18:05:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 24/06/2009 - 17:32:10 | |
| 19/06/2009 - 09:37:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/06/2009 - 15:16:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2007 - 14:02:37 | Processo autuado em 26/07/2007 14:02:37 | |
| 03/07/2007 - 17:24:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/07/2007 - 13:50:15 | |
| 03/07/2007 - 17:23:55 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2007 - 17:23:55 | |
