| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/04/2012 - 12:10:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/04/2012 - 11:39:37 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 24/04/2012 - 13:58:10 | Processo encerrado. |  |
| 26/12/2011 - 12:11:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 26/10/2011 - 16:29:59 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/10/2011 por meio do Acórdão 2755/2011-PL | |
| 20/09/2011 - 17:13:02 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 20/09/2011 - 17:13:01 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 16/06/2011 - 15:30:31 | Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 16/06/2011 - 10:40:29 | Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 16/06/2011 - 10:40:28 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 10/06/2011 - 11:58:12 | Aceite realizado por SERGIO BORGES | |
| 09/06/2011 - 17:44:43 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas | |
| 09/06/2011 - 17:40:48 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
| 09/06/2011 - 17:39:47 | Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
| 07/06/2011 - 14:27:21 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
| 03/06/2011 - 16:03:31 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
| 15/04/2011 - 08:47:16 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 08/04/2011 - 18:36:12 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 08/04/2011 - 18:36:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
| 07/04/2011 - 16:20:29 | Processo reaberto. | |
| 29/03/2011 - 18:24:46 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/11/2010 - 19:54:03 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 18/08/2010 - 11:56:35 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.965.738-4
Assunto: ----- | |
| 22/07/2010 - 12:32:07 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.873.728-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 22/07/2010 - 12:32:06 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.873.708-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 22/07/2010 - 12:31:23 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.873.850-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 22/07/2010 - 12:31:03 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.873.600-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta) | |
| 13/07/2010 - 09:04:43 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 06/07/2010 - 13:55:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encerramento
Aceite em: 12/07/2010 - 18:24:48 | |
| 14/05/2010 - 11:29:40 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 44.741.087-5
Assunto: ----- | |
| 26/01/2010 - 15:21:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 01/02/2010 - 12:11:15 | |
| 25/01/2010 - 17:58:24 | Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2010 - 17:58:24 | |
| 17/12/2009 - 14:47:53 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 16/12/2009 - 15:26:40 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 16/12/2009 - 13:09:51 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 03/11/2009 - 19:29:44 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2009 | |
| 29/10/2009 - 17:53:30 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 29/10/2009 - 17:52:18 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 29/10/2009 - 17:47:34 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/09/2009 - 13:25:48 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/10/2009 | |
| 11/09/2009 - 17:43:10 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.294.028-5
Assunto: NOTIFICAÇÃO VIA EDITAL | |
| 03/08/2009 - 19:07:05 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.986.460-0
Assunto: CITAÇÃO POR EDITAL; TC 002.015-2008-8 | |
| 09/07/2009 - 12:51:33 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.171.051-3
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira | |
| 09/07/2009 - 12:51:33 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.170.967-8
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 09/07/2009 - 12:51:32 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.171.060-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Rodrigues de Sousa | |
| 25/06/2009 - 17:58:00 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.019.708-7
Assunto: MÉRITO | |
| 01/06/2009 - 16:16:45 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/09/2009 | |
| 28/05/2009 - 12:19:26 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/06/2009 - 13:12:22 | |
| 19/05/2009 - 17:12:12 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.058.382-8
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 19/05/2009 - 17:12:10 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.058.321-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 19/05/2009 - 17:12:07 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.058.371-2
Assunto: Acórdão Nº 2535/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 19/05/2009 - 17:12:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/05/2009 - 12:19:26 | |
| 19/05/2009 - 16:19:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2009 - 13:59:18 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/04/2009 - 14:53:13 | |
| 02/04/2009 - 13:59:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2009 - 13:59:18 | |
| 31/03/2009 - 14:36:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2009 - 11:12:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2009 - 15:55:46 | |
| 26/03/2009 - 18:38:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/03/2009 - 21:14:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/01/2009 - 11:03:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.947.395-6
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira | |
| 22/01/2009 - 13:41:45 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/02/2009 | |
| 03/11/2008 - 16:15:32 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.873.343-3
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira | |
| 03/11/2008 - 16:15:32 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.873.360-0
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Rodrigues de Sousa | |
| 29/10/2008 - 19:03:34 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.670.425-1
Assunto: INST INICIAL TCE TIMON 2 015 2008 8 | |
| 09/10/2008 - 10:15:57 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/12/2008 | |
| 07/10/2008 - 18:47:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/09/2008 - 15:54:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/08/2008 - 17:08:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 15:59:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 09:59:21 | |
| 31/01/2008 - 13:02:39 | Processo autuado em 31/01/2008 13:02:39 | |
| 31/01/2008 - 13:02:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/01/2008 - 13:02:32 | |
