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Processo: 020.151/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/08/2015

Assunto do processo
Convênio n. 732392/2010 (Siafi 732392), firmado entre o Ministério da Cultura e o Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde.

Data de autuação
17/08/2015 - 17:14:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.545/2017-7 - Apensado desde 04/09/2018 - 10:53:29
Processo: 020.547/2017-0 - Apensado desde 04/09/2018 - 10:53:29
Processo: 020.548/2017-6 - Apensado desde 04/09/2018 - 10:53:30

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/08/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 12/12/2018 - 16:10:45

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
CENTRO DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E CULTURA TERRA VERDE
MARCIO CORREA TEIXEIRA

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.722.004,67
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/01/2019 - 17:16:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/Sec-MG.
07/01/2019 - 16:10:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-MG
02/01/2019 - 14:49:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
12/12/2018 - 16:10:45Processo encerrado por SECEX-MG/DiEdu/MG. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
12/12/2018 - 14:36:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/SECEX-MG.
05/12/2018 - 14:21:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
03/12/2018 - 14:52:20Juntada comunicação Ofício 2517/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/11/2018 - 18:17:48Pronunciamento da SECEX-MG concluído
04/09/2018 - 10:53:30Processo 020.548/2017-6 foi apensado a este processo por SECEX-MG.
04/09/2018 - 10:53:29Processo 020.547/2017-0 foi apensado a este processo por SECEX-MG.
04/09/2018 - 10:53:29Processo 020.545/2017-7 foi apensado a este processo por SECEX-MG.
05/07/2018 - 07:40:24Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
05/06/2018 - 20:02:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
05/06/2018 - 17:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
14/05/2018 - 18:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
09/05/2018 - 12:06:19Juntada comunicação Edital 0022/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/03/2018 - 10:40:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
05/03/2018 - 11:20:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/02/2018 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 0339/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/12/2017 - 11:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
14/12/2017 - 11:08:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
14/12/2017 - 11:04:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
01/12/2017 - 17:53:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
01/12/2017 - 17:52:26Juntada comunicação Edital 0108/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
29/11/2017 - 11:23:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
29/11/2017 - 10:54:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/11/2017 - 11:38:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/11/2017 - 11:38:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/11/2017 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 2644/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
23/11/2017 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 2645/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
23/11/2017 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 2646/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/11/2017 - 06:12:53Juntada comunicação Ofício 2648/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/11/2017 - 06:12:46Juntada comunicação Ofício 2647/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
09/11/2017 - 16:06:06Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
12/09/2017 - 10:55:34Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MG/SA
12/09/2017 - 10:55:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/08/2017 por meio do Acórdão 7944/2017-1C
29/08/2017 - 16:00:52O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 29/08/2017
29/08/2017 - 14:53:57Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/08/2017 - 07:53:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/08/2017, às 15h.
22/08/2017 - 14:01:47Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
22/08/2017 - 14:01:46Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/08/2017 - 18:21:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/08/2017 - 16:21:25Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
07/08/2017 - 16:21:23Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
03/08/2017 - 17:17:28Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MG
03/08/2017 - 17:17:27Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/08/2017 - 14:03:58Processo reaberto.
21/07/2017 - 14:20:49Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
19/07/2017 - 18:32:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/07/2017 - 18:14:52Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
18/07/2017 - 14:54:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/07/2017 - 14:42:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
03/07/2017 - 17:18:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
22/06/2017 - 06:09:34Juntada comunicação Ofício 1143/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/06/2017 - 15:45:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
30/05/2017 - 12:29:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/05/2017 - 14:12:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
22/05/2017 - 17:05:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
22/05/2017 - 17:02:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
22/05/2017 - 17:02:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
15/05/2017 - 16:14:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/05/2017 - 06:20:22Juntada comunicação Ofício 0735/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/05/2017 - 06:20:12Juntada comunicação Ofício 0734/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/05/2017 - 06:20:00Juntada comunicação Ofício 0732/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/05/2017 - 06:19:48Juntada comunicação Ofício 0731/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
08/05/2017 - 17:31:25Juntada comunicação Ofício 0733/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
02/05/2017 - 19:30:09Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/05/2017 - 15:19:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
02/05/2017 - 15:18:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
27/04/2017 - 19:12:13Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA
27/04/2017 - 10:52:17Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
27/04/2017 - 10:52:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 2426/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/04/2017 - 14:58:34Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/04/2017 - 10:40:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/04/2017, às 15h.
16/03/2017 - 12:49:10Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
16/03/2017 - 12:49:04Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
08/03/2017 - 18:19:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
08/03/2017 - 18:09:46Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
08/03/2017 - 18:09:44Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
23/03/2016 - 14:30:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/03/2016 - 14:30:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
17/03/2016 - 11:38:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
17/03/2016 - 11:37:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/03/2016 - 06:06:38Juntada comunicação Ofício 0367/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
04/03/2016 - 06:06:33Juntada comunicação Ofício 0366/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/03/2016 - 11:59:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
26/02/2016 - 18:11:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
25/02/2016 - 16:53:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/02/2016 - 17:17:32Juntada comunicação Ofício 0209/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
16/02/2016 - 17:12:32Juntada comunicação Ofício 0210/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
10/02/2016 - 23:47:46Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/09/2015 - 16:05:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para Diedu/MG por SECEX-MG
17/08/2015 - 17:20:04Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
17/08/2015 - 17:18:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
17/08/2015 - 17:18:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG