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Processo: 020.157/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 04/07/2016

Assunto do processo
Solicitação de informação por parte do MPF acerca do TC 006.558/2014-3 (TCE relativa ao Convênio 747881/2010, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais de Santa Maria/RS, cujo objeto é o projeto "Orquestra da Sucata") - Inquérito Civil PR/RS n. 1.29.008.000457/2011-31

Data de autuação
04/07/2016 - 14:21:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/07/2016

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 06/07/2017 - 14:26:27

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DE SANTA MARIA-RS
Sidney Geovane Marchiori Mello

Interessados
Paula Martins Costa Schirmer
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2016 - 09:12:08Apensado ao processo 006.558/2014-3
28/07/2016 - 16:36:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
19/07/2016 - 11:04:08Juntada comunicação Ofício 1423/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2016 - 17:25:57Pronunciamento da SECEX-RS concluído
04/07/2016 - 14:29:12Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RS. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo