Processo: 020.157/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 04/07/2016
Assunto do processo Solicitação de informação por parte do MPF acerca do TC 006.558/2014-3 (TCE relativa ao Convênio 747881/2010, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais de Santa Maria/RS, cujo objeto é o projeto "Orquestra da Sucata") - Inquérito Civil PR/RS n. 1.29.008.000457/2011-31
Data de autuação 04/07/2016 - 14:21:46
Estado ENCERRADO
Confidencialidade Restrito
Relator atual MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/07/2016
Histórico de relatoria MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/07/2016
Unidade responsável técnica SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Unidade responsável por agir (Localização) SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 06/07/2017 - 14:26:27
Unidade jurisdicionada MinC - Ministério da Cultura (Extinto)
Responsáveis ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DE SANTA MARIA-RS Sidney Geovane Marchiori Mello
Interessados Paula Martins Costa Schirmer Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF
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