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Processo: 002.016/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/01/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DO DENASUS SOBRE FALHAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ

Data de autuação
28/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.845/2011-0 - Apensado desde 06/12/2012 - 12:14:48

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 28/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 28/01/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/08/2012 - 11:45:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Areal - RJ

Responsáveis
LUIS FELIPE ROUX LIMA
Luis Alberto Carvalho Toraldo
Marcos Veiga Soares de Carvalho

Interessados
Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2012 - 12:14:48Processo 004.845/2011-0 foi apensado a este processo
13/12/2011 - 18:54:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
23/02/2011 - 15:41:34Processo encerrado.Despacho de expediente
23/02/2011 - 14:39:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
26/01/2011 - 16:02:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VERONICA MAGALHAES A. PAES
18/01/2011 - 16:03:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VERONICA MAGALHAES A. PAES
13/12/2010 - 14:51:25Pronunciamento da SECEX-RJ - de acordo realizado por OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUTInstrução
06/10/2009 - 13:20:39Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2009 - 11:44:11Ação
Descrição: Reabertura
23/09/2009 - 14:13:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/07/2009 - 11:15:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.147.838-3
Assunto: -----
07/07/2009 - 19:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.958.786-8
Assunto: -----
07/07/2009 - 18:09:01Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.178.537-5
Assunto: - REF. OF. SECEX/RJ 665/2009
28/04/2009 - 17:06:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.047.404-1
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
28/04/2009 - 17:06:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.048.336-4
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Auditoria do SUS
16/04/2009 - 17:13:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2009
15/04/2009 - 15:13:41Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.959.302-9
Assunto: -----
31/03/2009 - 17:29:30Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.026.588-5
Assunto: Acórdão Nº 1345/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
31/03/2009 - 17:29:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2009 - 18:49:55
31/03/2009 - 14:56:36Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 13:18:57Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2009 - 15:09:38
30/01/2009 - 14:58:08Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2009 - 18:59:10Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2009 - 11:36:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.917.183-8
Assunto: OFÍCIO DENAUS/DIAUD/RJ/MS Nº 801/2008, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 7599
28/01/2009 - 11:19:56Processo autuado em 28/01/2009 11:19:56
28/01/2009 - 11:19:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/01/2009 - 11:19:40