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Processo: 020.163/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.605/2011-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/06/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3027-43/2014-PL , referente ao TC 000.605/2011-5

Data de autuação
19/06/2018 - 14:09:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/06/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/07/2021 - 10:14:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Moisés Bernardo de Oliveira

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2019 - 20:34:43Apensado ao processo 000.605/2011-5 por Sec-MA.
15/05/2019 - 16:58:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
15/05/2019 - 16:58:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/05/2019 - 15:14:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2019 - 09:11:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/04/2019 - 20:08:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/04/2019 - 19:48:46Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Seproc
23/04/2019 - 13:27:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MADespacho de expediente
16/04/2019 - 15:24:39Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/04/2019 - 14:46:30Documento Pesquisa de bens (Bens) juntado ao processo por Seproc
16/04/2019 - 14:45:48Peça No. 23 do tipo Ofício (doc 61.370.059-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/04/2019 - 14:44:12Documento Ofício (Bens) juntado ao processo por Seproc
16/04/2019 - 14:39:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
15/04/2019 - 17:11:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/04/2019 - 17:11:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/04/2019 - 17:11:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/04/2019 - 17:11:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/04/2019 - 10:49:12Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
01/04/2019 - 13:31:38Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
28/03/2019 - 14:50:25Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
30/08/2018 - 15:34:42Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
30/08/2018 - 15:26:58Documento Controle de qualidade de CBEX (Formulario de Falhas) juntado ao processo por Adgecex
28/08/2018 - 12:46:58Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/08/2018 - 12:19:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
16/08/2018 - 11:58:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/07/2018 - 09:25:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/07/2018 - 16:05:53Processo enviado de Adgecex para PROC-G/não definida.
11/07/2018 - 15:58:00Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Adgecex
11/07/2018 - 09:30:19Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
09/07/2018 - 21:52:39Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
26/06/2018 - 17:06:52Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
25/06/2018 - 17:18:29Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
25/06/2018 - 17:10:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/06/2018 - 17:10:06Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 59.600.503-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 16:24:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 13:31:52Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 13:31:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/06/2018 - 13:31:02Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/06/2018 - 13:31:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/06/2018 - 13:31:02Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/06/2018 - 13:29:54Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 13:29:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 13:28:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 13:28:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/06/2018 - 13:27:26Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.576.236-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:27:20Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 59.576.241-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:27:13Peça No. 5 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 59.576.245-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:27:05Peça No. 6 do tipo Ofício (doc 59.576.306-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:26:57Peça No. 7 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.576.308-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:26:49Peça No. 8 do tipo Ofício (doc 59.576.309-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:26:42Peça No. 9 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.576.311-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:26:34Peça No. 10 do tipo Espelho Cadirreg (doc 59.576.586-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/06/2018 - 13:26:26Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 59.588.513-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/06/2018 - 15:44:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2018 - 14:48:44Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2018 - 14:41:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/06/2018 - 14:41:11Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/06/2018 - 14:41:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/06/2018 - 14:41:10Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/06/2018 - 14:39:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2018 - 14:39:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2018 - 14:38:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2018 - 14:37:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
19/06/2018 - 14:37:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão