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Processo: 020.168/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.645/2013-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/09/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8651-28/2020-2C , referente ao TC 022.645/2013-6

Data de autuação
12/09/2022 - 10:58:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 12/09/2022 a 23/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:10:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Acélio Paulino de Freitas

Interessados
José Acélio Paulino de Freitas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2023 - 16:35:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 3524/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 17:29:54Apensado ao processo 022.645/2013-6 por Seproc.
26/10/2023 - 17:10:51Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:10:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 17:23:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 17:23:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 17:20:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/10/2023 - 17:18:22Peça No. 29 do tipo Despacho de expediente (doc 74.751.827-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/10/2023 - 17:16:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 17:15:33Peça No. 29 do tipo Despacho de expediente (doc 74.746.516-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/10/2023 - 16:36:11Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/10/2023 - 11:28:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2023 - 11:28:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/10/2023 - 10:59:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 10:59:21Peça No. 29 do tipo Despacho de expediente (doc 74.746.344-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/10/2023 - 10:52:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 10:41:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:58:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:56:43Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:56:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/10/2023 - 09:54:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/01/2023 - 16:05:31Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:15Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
23/09/2022 - 09:10:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/09/2022 - 09:10:35Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Sorteio)
12/09/2022 - 11:00:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/09/2022 - 11:00:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/09/2022 - 10:59:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/09/2022 - 10:59:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)