Data/Hora |
Histórico |
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03/09/2021 - 14:49:34 | Processo enviado de SecexTCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
09/11/2020 - 09:51:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61125/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/11/2020 - 09:18:49 | Juntada comunicação Ofício 61125/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2020 - 14:25:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2020 - 15:56:36 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
04/11/2020 - 13:36:06 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Secex-TCE. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
03/09/2020 - 10:46:25 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/06/2020 - 03:06:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/12/2019 - 14:30:56 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
17/12/2019 - 14:30:03 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/12/2019 - 14:27:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/12/2019 - 10:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12735/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
11/12/2019 - 22:15:29 | Juntada comunicação Ofício 12735/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 09:20:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 15:47:54 | Processo 036.254/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/10/2019 - 14:55:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/10/2019 - 14:54:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/10/2019 - 13:02:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/10/2019 - 13:01:22 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
15/07/2019 - 15:02:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3629/2019-TCU/Secex-TCE. | |
27/06/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3629/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/04/2019 - 14:38:54 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
11/04/2019 - 11:52:36 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/04/2019 - 11:52:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/04/2019 por meio do Acórdão 3008/2019-1C, referente ao Recurso 002.017/2008-2/R003 | |
09/04/2019 - 15:03:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
08/04/2019 - 19:33:30 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexTCE por Sec-AM | |
04/04/2019 - 19:00:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/04/2019, às 15h. | |
22/03/2019 - 12:18:37 | Processo enviado de Sec-AM para MIN-VR/não definida. | |
22/03/2019 - 09:34:48 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 002.017/2008-2/R003 | |
22/03/2019 - 09:34:43 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-AM | |
22/03/2019 - 09:34:33 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Amazonas recurso interposto em 18/03/2019 contra o acórdão 1411/2019-1C | |
22/03/2019 - 09:33:19 | Cadastrada representação legal 5887/2019 (representante SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO) por Sec-AM | |
22/03/2019 - 09:33:19 | Cadastrada representação legal 5886/2019 (representante ENEAS GARCIA FERNANDES NETO) por Sec-AM | |
19/03/2019 - 11:16:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0132/2019-TCU/Sec-AM. | |
13/03/2019 - 11:51:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0131/2019-TCU/Sec-AM. | |
01/03/2019 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 0131/2019 por unidade Sec-AM em virtude de expedição | |
01/03/2019 - 06:02:21 | Juntada comunicação Ofício 0132/2019 por unidade Sec-AM em virtude de expedição | |
25/02/2019 - 10:56:26 | Peça No. 70 do tipo Termo (doc 61.062.801-4) desentranhada do processo por Secex-AM/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/02/2019 - 10:11:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-AM | |
13/02/2019 - 18:19:50 | Processo enviado de Seses para Sec-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM) | |
13/02/2019 - 18:10:04 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/02/2019 - 18:09:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/02/2019 por meio do Acórdão 1411/2019-1C, referente ao Recurso 002.017/2008-2/R002 | |
12/02/2019 - 14:56:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/02/2019 - 19:01:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h. | |
11/09/2018 - 14:39:57 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
11/09/2018 - 14:39:51 | Exame de mérito do recurso 002.017/2008-2/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
06/09/2018 - 09:38:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
06/09/2018 - 09:21:13 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/09/2018 - 09:21:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 002.017/2008-2/R002 da Serur concluído. | |
24/05/2018 - 11:44:19 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Serur/SA | |
24/05/2018 - 11:44:19 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
18/05/2018 - 11:14:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
18/05/2018 - 11:14:35 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 002.017/2008-2/R002 (por sorteio) | |
18/05/2018 - 11:14:33 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 002.017/2008-2/R002 da Serur concluído. | |
10/05/2018 - 15:16:46 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA | |
10/05/2018 - 15:15:33 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA | |
09/04/2018 - 11:42:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
03/04/2018 - 16:23:22 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ASC | |
03/04/2018 - 15:01:11 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 02/04/2018 contra o acórdão 1738/2018-1C | |
03/04/2018 - 14:57:04 | Cadastrada representação legal 5842/2018 por SECEX-AM | |
02/04/2018 - 14:00:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
19/03/2018 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0399/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
19/03/2018 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0400/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
14/03/2018 - 11:47:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
12/03/2018 - 10:46:17 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
08/03/2018 - 18:16:24 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
08/03/2018 - 18:16:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/03/2018 por meio do Acórdão 1738/2018-1C, referente ao Recurso 002.017/2008-2/R001 | |
06/03/2018 - 16:47:40 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/03/2018 | |
06/03/2018 - 14:57:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/03/2018 - 10:33:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/03/2018, às 15h. | |
29/05/2017 - 14:59:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
26/05/2017 - 09:55:11 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ASC | |
25/05/2017 - 10:06:34 | Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 002.017/2008-2/R001 | |
25/05/2017 - 10:06:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 24/05/2017 contra o acórdão 1838/2017-1C | |
19/05/2017 - 11:41:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
09/05/2017 - 12:10:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
08/05/2017 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 0808/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
28/04/2017 - 12:01:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
28/04/2017 - 11:48:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
19/04/2017 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0705/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
19/04/2017 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0704/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
10/04/2017 - 15:28:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
03/04/2017 - 17:01:36 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
03/04/2017 - 16:31:12 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
03/04/2017 - 16:31:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/03/2017 por meio do Acórdão 1838/2017-1C | |
28/03/2017 - 14:57:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
24/03/2017 - 07:43:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h. | |
28/03/2016 - 14:52:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
28/03/2016 - 14:52:42 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
18/01/2016 - 10:29:26 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/12/2015 - 18:19:30 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
29/12/2015 - 18:19:29 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
29/12/2015 - 04:02:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
21/10/2015 - 14:14:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
14/10/2015 - 14:20:09 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
14/10/2015 - 11:08:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
14/10/2015 - 11:00:30 | Cadastrada representação legal 21132/2015 por SECEX-AM | |
14/09/2015 - 14:00:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
04/09/2015 - 12:37:54 | Juntada comunicação Edital 0034/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
21/08/2015 - 14:58:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
21/08/2015 - 14:58:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
05/08/2015 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 1384/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
05/08/2015 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 1383/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
03/08/2015 - 15:29:03 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/07/2015 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 1212/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
09/07/2015 - 12:39:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
09/07/2015 - 11:00:19 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
17/03/2015 - 16:31:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
06/03/2015 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 0334/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
04/03/2015 - 11:48:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
20/02/2015 - 12:47:16 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA | |
20/02/2015 - 12:47:16 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
04/02/2015 - 14:30:05 | Relator alterado de MIN-RC para MIN-ASC pelo gestor do sistema | |
02/02/2015 - 11:45:07 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MINS-ASC | |
26/01/2015 - 15:27:46 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na MIN-RC | |
21/01/2015 - 21:29:35 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ASC | |
23/12/2014 - 13:01:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
12/12/2014 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 1894/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
01/12/2014 - 18:15:13 | Cadastrada representação legal 21270/2014 por SECEX-AM | |
01/12/2014 - 12:11:04 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para Secex-AM/D2 por SECEX-AM | |
26/11/2014 - 20:29:51 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
26/11/2014 - 09:51:53 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
26/11/2014 - 09:51:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7300/2014-2C | |
02/07/2012 - 14:38:57 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-RC | |
02/07/2012 - 14:38:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
02/07/2012 - 14:36:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
02/07/2012 - 13:05:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
23/09/2011 - 15:43:11 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
23/09/2011 - 15:43:07 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
04/07/2011 - 15:30:29 | Enviado por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
04/07/2011 - 11:58:36 | Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO | |
30/06/2011 - 18:51:28 | Pronunciamento da SERUR concluído por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
06/04/2011 - 13:28:33 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
06/04/2011 - 10:31:58 | Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
06/04/2011 - 10:31:57 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
29/03/2011 - 11:08:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
29/03/2011 - 11:08:24 | Documento Procuração juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
24/11/2010 - 16:57:28 | Aceite realizado por MIN-RC | |
24/11/2010 - 14:11:02 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
24/11/2010 - 14:08:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
08/09/2010 - 11:24:22 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 09/09/2010 - 09:24:24 | |
06/09/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/08/2010 - 14:29:04 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/08/2010 - 11:43:20 | |
23/08/2010 - 14:29:02 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 23/08/2010 - 14:29:04 | |
11/08/2010 - 14:27:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/08/2010 - 16:33:05 | |
06/08/2010 - 14:22:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/05/2010 - 15:34:02 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 18/05/2010 - 10:25:18 | |
14/05/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/05/2010 - 18:12:28 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 12/05/2010 - 10:48:25 | |
11/05/2010 - 18:06:38 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 11/05/2010 - 18:06:41 | |
07/05/2010 - 08:35:30 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 10/05/2010 - 14:53:05 | |
29/04/2010 - 10:25:13 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 04/05/2010 - 08:15:36 | |
23/03/2010 - 17:40:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/03/2010 - 17:40:35 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 31/03/2010 - 16:35:11 | |
12/03/2010 - 11:48:55 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 17/03/2010 - 10:03:19 | |
12/03/2010 - 11:48:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 12/03/2010 - 11:48:55 | |
03/03/2010 - 11:27:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 09/03/2010 - 14:56:04 | |
03/03/2010 - 11:27:08 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 03/03/2010 - 11:27:10 | |
01/03/2010 - 11:30:01 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
01/03/2010 - 11:27:07 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
09/11/2009 - 11:49:40 | Ação Descrição: Notificação Término em: 06/01/2010 | |
03/11/2009 - 11:00:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/11/2009 - 11:00:39 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/11/2009 - 14:11:26 | |
12/06/2009 - 09:12:52 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 18/06/2009 - 10:53:13 | |
09/06/2009 - 16:04:25 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 10/06/2009 - 14:37:16 | |
02/06/2009 - 11:56:58 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 04/06/2009 - 15:34:15 | |
22/05/2009 - 17:13:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/05/2009 - 14:22:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/05/2009 - 15:44:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/03/2009 - 11:10:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/05/2009 | |
16/03/2009 - 17:23:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/03/2009 - 15:47:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/03/2009 - 17:35:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 16:20:44 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 24/06/2008 - 13:58:11 | |
31/01/2008 - 13:10:42 | Processo autuado em 31/01/2008 13:10:42 | |
31/01/2008 - 13:10:36 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 31/01/2008 - 13:10:36 | |