Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.170/2007-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/07/2007

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL ANAJATUBA/MA, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Data de autuação
26/07/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 18:36:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA

Responsáveis
Nilton da Silva Lima Filho

Interessados
Ministério da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2010 - 14:26:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.901.826-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público do Estado do Maranhão
20/07/2010 - 17:06:17Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.894.270-2
Assunto: Solicitação de envio de cópia para tomada de providências em relação à execução do programa federal FUNDEN de Anajatuba-MA.
16/03/2010 - 15:50:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2009 - 10:35:35Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.204.543-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 238/2009-TCU/SECEX-MA.
09/07/2009 - 18:57:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.183.291-8
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº239/2009-TCU/SECEX-MA.
30/04/2009 - 16:25:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.981.781-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
29/04/2009 - 09:44:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.064.455-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 237/2009-TCU/SECEX-MA.
08/04/2009 - 14:07:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.981.792-7
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
03/12/2008 - 14:41:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.665.152-4
Assunto: PROCESSO 020.170.2007.5
03/12/2008 - 14:41:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.667.105-8
Assunto: processo 020.170.2007.5
16/09/2008 - 17:23:01Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.068.162-6
Assunto: Acórdão Nº 3542/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
16/09/2008 - 17:22:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/09/2008 - 13:00:21
16/09/2008 - 16:28:49Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2008 - 13:43:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2008 - 14:49:21
29/08/2008 - 15:52:39Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2008 - 15:14:22Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2008 - 15:20:04Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2007 - 16:33:54Processo autuado em 26/07/2007 16:33:54
26/07/2007 - 16:33:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/07/2007 - 16:33:49