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Processo: 020.179/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/2010

Assunto do processo
TCE contra José Elenildo Queiroz - ex-prefeito - PM de Teixeira/PB - Irreg. no Pagamento irregular de procedimentos do SIA/SUS - Fundo Nacional de Saúde - FNS-MS - SIAFI n.° 00000

Data de autuação
27/07/2010 - 15:59:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:24:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Representante legais
José Lacerda Brasileiro
avani medeiros da silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 251.471,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2015 - 10:31:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 13:24:04Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
27/03/2014 - 09:28:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 15:55:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 15:53:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 15:52:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/02/2014 - 18:40:30Processo encerrado.Despacho de expediente
26/02/2014 - 15:30:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2014 - 14:19:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2014 - 14:04:05Juntada comunicação Ofício 0409/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 14:03:08Juntada comunicação Ofício 0408/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 14:01:57Juntada comunicação Ofício 0407/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 13:57:23Juntada comunicação Ofício 0406/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/02/2014 - 14:52:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/02/2014 - 18:08:07Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PB/SA
04/02/2014 - 18:08:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/02/2014 por meio do Acórdão 172/2014-1C
29/01/2014 - 16:13:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR
23/01/2014 - 20:29:52Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-SRCC
23/01/2014 - 20:29:49Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
02/12/2013 - 12:06:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/11/2013 - 14:00:54Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
25/11/2013 - 19:19:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
25/11/2013 - 19:19:50Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
14/11/2013 - 16:38:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2013 - 10:30:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/09/2013 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 1221/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/09/2013 - 09:38:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/09/2013 - 09:16:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
30/08/2013 - 15:12:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/08/2013 - 15:17:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2013 - 15:10:09Juntada comunicação Ofício 0948/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/08/2013 - 15:10:06Juntada comunicação Ofício 0947/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/08/2013 - 17:19:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/07/2013 - 16:51:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/07/2013 - 14:19:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
16/07/2013 - 12:32:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/07/2013 - 12:32:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/07/2013 - 12:32:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/07/2013 - 12:32:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/07/2013 - 12:32:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
12/07/2013 - 13:04:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
12/07/2013 - 12:27:11Peça No. 30 do tipo Diversos (doc 50.295.281-4) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2013 - 11:34:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
08/07/2013 - 09:56:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/06/2013 - 11:30:32Juntada comunicação Ofício 0672/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/06/2013 - 11:30:29Juntada comunicação Ofício 0671/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/06/2013 - 11:30:25Juntada comunicação Ofício 0670/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/05/2013 - 14:01:13Pronunciamento da SECEX-PB concluído
27/05/2013 - 16:38:41Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
27/05/2013 - 16:38:39Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
13/05/2013 - 17:38:34Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-SRCC
13/05/2013 - 17:38:30Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
20/11/2012 - 16:58:55Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
20/11/2012 - 14:22:45Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
20/11/2012 - 14:22:42Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
16/11/2012 - 17:19:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/10/2012 - 15:22:22Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
16/10/2012 - 15:22:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:38:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2012 - 09:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2012 - 17:36:47Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
13/09/2012 - 17:14:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2012 - 17:05:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/11/2011 - 16:39:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2010 - 15:59:32Processo autuado em 27/07/2010 15:59:32
27/07/2010 - 15:59:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2010 - 15:59:01