| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/09/2022 - 13:09:51 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/06/2022 - 15:15:01 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 14:12:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 11:40:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/06/2022 - 10:08:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21490/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/06/2022 - 08:55:47 | Juntada comunicação Ofício 21490/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/05/2022 - 13:24:00 | Processo 009.037/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/05/2022 - 13:23:39 | Processo 000.610/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/04/2022 - 11:48:53 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2022 - 18:40:04 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/03/2022 - 18:37:40 | Peça No. 65 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.623.228-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/03/2022 - 09:30:42 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 29/03/2022 - 18:06:23 | Peça No. 65 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.616.583-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/03/2022 - 15:42:26 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2022 - 10:38:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/03/2022 - 16:44:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0265/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2022 - 11:36:30 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 70.246.844-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 40, de 03/03/2022. | |
| 25/02/2022 - 16:20:45 | Juntada comunicação Edital 0265/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2022 - 15:30:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2021 - 08:37:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40948/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2021 - 06:19:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/12/2021 - 14:31:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65200/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 65200/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2021 - 16:20:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65198/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2021 - 14:40:10 | Juntada comunicação Ofício 65198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2021 - 12:27:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40948/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/11/2021 - 17:44:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/11/2021 - 17:44:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/10/2021 - 23:24:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40948/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2021 - 23:40:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40947/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2021 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 40948/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 40947/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2021 - 09:38:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40946/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Não identificado | |
| 20/08/2021 - 16:21:27 | Juntada comunicação Ofício 40946/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 22:47:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/06/2021 - 13:49:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/06/2021 por meio do Acórdão 8867/2021-1C | |
| 22/06/2021 - 15:02:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/06/2021 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/06/2021, às 15h. | |
| 01/06/2021 - 16:29:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
| 01/06/2021 - 16:29:19 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 18/05/2021 - 22:55:17 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 18/05/2021 - 22:55:17 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 18/05/2021 - 22:55:16 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 04/05/2021 - 17:56:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
| 15/03/2021 - 17:04:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2021 - 17:01:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2021 - 15:14:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/02/2021 - 18:53:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1186/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2021 - 06:16:43 | Juntada comunicação Ofício 1186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 10:21:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:20:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 11:16:41 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 04/05/2020 - 19:44:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0449/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/04/2020 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 17453/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2020 - 11:08:19 | Peça nº 29 do tipo Edital (doc 64.384.031-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 74, de 28/04/2020. | |
| 27/04/2020 - 09:45:31 | Juntada comunicação Edital 0449/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/03/2020 - 12:29:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 20:12:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0642/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 0643/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 0642/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/01/2020 - 13:49:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2019 - 11:06:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 23/10/2019 - 03:01:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6049/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 16:51:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6053/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 16:45:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6052/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:28:09 | Juntada comunicação Ofício 6049/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:27:01 | Juntada comunicação Ofício 6053/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 18:00:10 | Juntada comunicação Ofício 6052/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2019 - 12:23:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/07/2019 - 18:32:33 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 10/07/2019 - 13:55:37 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/07/2019 - 13:55:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/07/2019 por meio do Acórdão 5560/2019-1C | |
| 09/07/2019 - 14:58:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/07/2019 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/07/2019, às 15h. | |
| 10/06/2019 - 19:07:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
| 10/06/2019 - 19:07:43 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/04/2019 - 09:22:19 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/04/2019 - 09:10:51 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 01/04/2019 - 09:10:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/02/2019 - 16:00:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2329/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 2329/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/08/2018 - 18:54:10 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/07/2018 - 18:46:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por Secex-TCE | |
| 19/07/2018 - 18:46:05 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/06/2018 - 18:41:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 12:36:18 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 12:35:48 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 07/05/2018 - 15:58:10 | Enviado por SECEX-RR para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 07/05/2018 - 15:57:44 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RR para Secex-TCE por SECEX-RR | |
| 25/04/2018 - 13:50:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-BA para SECEX-RR por SECEX-RR | |
| 28/08/2017 - 16:35:43 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 18/08/2017 - 15:47:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RR/SA | |
| 19/07/2017 - 15:10:24 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 19/07/2017 - 14:23:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 13/07/2017 - 16:57:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA | |
