Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.233/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/09/2006

Assunto do processo
COMUNICA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº 1273/2002-MI.

Data de autuação
04/09/2006 - 16:43:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/05/2014 - 19:03:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA

Responsáveis
Newton Leite Weba

Interessados
Helena Maria Lobato Pavão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2007 - 15:53:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/10/2006 - 15:04:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/10/2006 - 17:48:26
24/10/2006 - 09:56:53Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 16:52:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2006 - 11:02:19
09/10/2006 - 15:09:01Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2006 - 11:37:37Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 16:43:11Processo autuado em 04/09/2006 16:43:11
04/09/2006 - 16:40:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2006 - 16:40:58