Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.258/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/06/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR MANOEL BATISTA DE CASTRO E DAGMAR NOGUEIRA DOS SANTOS BRITO - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PARA O PNATE/2004 (RESOLUÇAÕ Nº 18/2004) - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.001628/2006-34 )

Data de autuação
30/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.769/2011-3 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:12:56
Processo: 032.770/2011-1 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:12:11

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/06/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 16:05:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA

Responsáveis
Dagmar Nogueira dos Santos Brito
Manoel Batista de Castro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 297.390,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 16:05:38Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
17/04/2013 - 07:40:21Processo encerrado.Despacho de expediente
21/02/2013 - 08:52:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:59:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:50:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/03/2012 - 11:37:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-BA/D1 por SEC-BA/ASS
04/01/2012 - 09:12:56Processo 032.769/2011-3 foi apensado a este processo
04/01/2012 - 09:12:11Processo 032.770/2011-1 foi apensado a este processo
19/10/2011 - 12:19:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
19/10/2011 - 12:18:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
10/10/2011 - 18:45:26Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
19/04/2011 - 09:48:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/04/2011 - 09:47:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/03/2011 - 15:57:10Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2011 - 19:30:05Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:30:03Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1550/2011-1C
07/02/2011 - 15:39:05Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
02/02/2011 - 19:36:34Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/02/2011 - 19:36:33Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/09/2010 - 17:16:47Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/09/2010 - 12:19:40
31/08/2010 - 17:27:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2010 - 16:18:02
26/07/2010 - 13:57:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/08/2010
19/07/2010 - 14:16:04Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/07/2010 - 12:48:40
15/07/2010 - 14:21:58Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2010 - 14:21:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/07/2010 - 14:16:04
21/05/2010 - 12:18:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/05/2010 - 16:49:51
21/05/2010 - 12:18:27Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2010 - 12:18:29
02/12/2009 - 16:11:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/12/2009 - 16:47:45
01/12/2009 - 15:20:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/12/2009 - 15:28:42
07/08/2009 - 17:53:02Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 10:46:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2009
03/11/2008 - 16:40:53Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 16:36:19Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2008 - 17:34:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2008
06/08/2008 - 11:18:52Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2008 - 11:18:52
05/08/2008 - 16:04:01Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2008 - 15:44:55Processo autuado em 30/07/2008 15:44:55
07/06/2008 - 09:41:24Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/06/2008 - 09:41:24