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Processo: 002.026/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/02/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. DE TUFILÂNDIA/MA, CONVÊNIO Nº 1708/98.

Data de autuação
13/02/2003 - 12:01:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.912/2004-0 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:54:19

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:45:52

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
Irinaldo Lopes Sobrinho

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 58.158,96
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2004 - 13:34:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2004 - 14:02:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/06/2004 - 17:49:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2004 - 14:17:24
15/06/2004 - 15:00:58Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 11:49:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2004 - 19:35:58
06/05/2004 - 17:13:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/05/2004 - 19:02:02
04/05/2004 - 13:53:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2004 - 13:30:36
03/05/2004 - 13:53:17Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 19:19:39Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/03/2004 - 13:44:26
08/03/2004 - 10:45:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2004 - 15:07:21
04/03/2004 - 17:18:42Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2004 - 13:06:27Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2003 - 17:40:26Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 18:04:36Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 17:45:00Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 16:49:18
13/02/2003 - 12:01:32Processo autuado em 13/02/2003 12:01:32
13/02/2003 - 12:00:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/02/2003 - 12:00:31