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Processo: 020.268/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 15/07/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 19/11/2004 a 15/07/2005

Assunto do processo
MON (AC 889/05-PL) DERIV.DE REPR-IRREG.NA LICITAÇÃO PM DE GURJÃO/PB-AUTOR:JOSÉ M.COUTINHO-VICE-PREF.LUIS C.F.GURJÃO E RONALDO.R.DE QUEIROZ-VEREADOR-FUND:ART.113 LEI 8.666/93.


Data de autuação
15/12/2004 - 13:22:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.182/2006-2 - Apensado desde 11/07/2008 - 12:40:33

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/11/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/11/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2013 - 14:42:07

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
HIDROBRASIL - CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA
José Carlos Vidal
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Interessados
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 16:47:23Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/09/2010 - 11:52:21
14/09/2010 - 15:47:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2010 - 15:24:19
20/08/2010 - 08:26:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2010 - 11:26:54
13/10/2009 - 15:44:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/10/2009 - 17:21:48
06/10/2009 - 14:06:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2009 - 14:06:08
16/07/2009 - 17:18:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.385/2009-9
15/07/2009 - 10:26:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/07/2009 - 17:04:08Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2009 - 17:03:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/07/2009 - 15:58:54
09/02/2009 - 10:39:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2009 - 14:46:55
03/02/2009 - 14:23:59Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 14:20:55Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 19:38:56Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2008 - 14:38:46Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/02/2009
05/12/2007 - 09:12:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008
14/11/2007 - 14:55:33Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2007 - 14:54:02Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2006 - 15:20:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2006
14/08/2006 - 17:15:05Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2005 - 11:20:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/2006
07/07/2005 - 15:13:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/07/2005 - 11:19:56
06/07/2005 - 11:14:50Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2005 - 13:20:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/06/2005 - 10:31:51
10/06/2005 - 16:21:39Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 16:18:18Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2005 - 16:07:29Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 10/06/2005
08/06/2005 - 15:48:20Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2005 - 17:47:15Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 08/06/2005
07/04/2005 - 09:23:49Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 07/04/2005
14/03/2005 - 17:31:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/2005
07/03/2005 - 17:45:24Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 17:44:28Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 17:15:37Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2004 - 13:22:29Processo autuado em 15/12/2004 13:22:29
08/12/2004 - 13:44:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2004 - 13:20:34
01/12/2004 - 13:23:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/12/2004 - 17:56:18
19/11/2004 - 13:08:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/11/2004 - 13:08:09