| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/01/2024 - 20:49:22 | Processo encerrado por AudTCE/AudTCE-ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/01/2024 - 15:24:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:45:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE/ASS para AudTCE-ASS por SecexTCE/ASS | |
| 15/03/2021 - 15:00:51 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 15/03/2021 - 14:58:04 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 15/03/2021 - 14:58:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/03/2021 - 14:56:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 15/03/2021 - 14:56:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/03/2021 - 14:53:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4462/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 4462/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:20:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2020 - 12:10:37 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2020 - 10:34:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:34:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:34:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:34:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:34:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:34:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 10:33:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2020 - 17:57:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59662/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Esporte | |
| 03/11/2020 - 18:39:29 | Juntada comunicação Ofício 59662/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2020 - 18:54:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/10/2020 - 21:56:08 | Juntada comunicação Ofício 55398/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2020 - 17:17:01 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2020 - 13:48:25 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (OF. 17337/2020/DIAAU/PRU1/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE. O(s) anexo(s) [Termo, Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 07/10/2020 - 14:22:38 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL/D para Secex-TCE/ASS por Sec-AL | |
| 06/10/2020 - 15:54:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2020 - 11:00:15 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/10/2020 - 11:00:11 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/09/2020 por meio do Acórdão 10911/2020-2C, referente ao Recurso 020.315/2017-1/R001 | |
| 29/09/2020 - 13:06:14 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 29/09/2020 | |
| 29/09/2020 - 11:29:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/09/2020 - 20:32:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 29/09/2020, às 11:00. | |
| 21/09/2020 - 09:30:47 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 18/09/2020 - 11:49:49 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/09/2020, às 11h | |
| 18/09/2020 - 11:03:54 | Documento Pedido de sustentação oral (Sustentação oral ) juntado ao processo por MIN-AA | |
| 17/09/2020 - 19:03:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/09/2020, às 11h. | |
| 09/09/2020 - 10:08:23 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
| 09/09/2020 - 10:08:19 | Exame de admissibilidade do recurso 020.315/2017-1/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/08/2020 - 15:53:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/08/2020 - 15:19:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 21/08/2020 - 15:19:37 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.315/2017-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 21/08/2020 - 15:19:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 21/08/2020 - 15:19:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.315/2017-1/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 31/07/2020 - 08:28:24 | Processo enviado de Sec-AL para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 31/07/2020 - 08:28:06 | Processo reaberto por Sec-AL. | |
| 31/07/2020 - 08:26:05 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Alagoas recurso interposto em 29/07/2020 contra o acórdão 6507/2018-2C | |
| 24/06/2020 - 16:06:30 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 16:01:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento vista dos autos ) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2020 - 17:59:01 | Cadastrada representação legal 8584/2020 (representante VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO) por Seproc | |
| 22/06/2020 - 17:59:01 | Cadastrada representação legal 8583/2020 (representante Henrique José Cardoso Tenório) por Seproc | |
| 22/06/2020 - 17:59:00 | Cadastrada representação legal 8582/2020 (representante FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE) por Seproc | |
| 22/06/2020 - 17:59:00 | Cadastrada representação legal 8581/2020 (representante ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO) por Seproc | |
| 22/06/2020 - 17:58:59 | Cadastrada representação legal 8580/2020 (representante VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA) por Seproc | |
| 17/12/2018 - 15:49:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0858/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 12/11/2018 - 06:09:16 | Juntada comunicação Ofício 0858/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 07/11/2018 - 12:42:07 | Processo 031.855/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-AL. | |
| 05/11/2018 - 13:13:51 | Processo 039.154/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-AL. | |
| 04/09/2018 - 14:40:11 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 04/09/2018 - 14:34:41 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 31/08/2018 - 09:51:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 30/08/2018 - 15:29:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 30/08/2018 - 15:23:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 30/08/2018 - 15:22:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 30/08/2018 - 15:19:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0543/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 06/08/2018 - 15:11:53 | Juntada comunicação Ofício 0543/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 06/08/2018 - 13:38:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0544/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 03/08/2018 - 16:41:23 | Juntada comunicação Ofício 0544/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 03/08/2018 - 12:36:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 03/08/2018 - 10:57:10 | Processo enviado de MIN-AC para SECEX-AL/SECEX-AL. (Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas) | |
| 03/08/2018 - 10:57:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6507/2018-2C | |
| 31/07/2018 - 15:56:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/07/2018 - 07:41:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h. | |
| 10/07/2018 - 18:13:15 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h | |
| 06/07/2018 - 07:15:56 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h. | |
| 28/06/2018 - 22:02:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 28/06/2018 - 22:02:26 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 07/06/2018 - 15:38:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 07/06/2018 - 15:07:15 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AL | |
| 07/06/2018 - 15:07:15 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 18/05/2018 - 14:07:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 18/05/2018 - 12:38:31 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 18/05/2018 - 10:23:22 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AL/SA | |
| 18/05/2018 - 10:22:58 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
| 18/05/2018 - 08:31:38 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 18/05/2018 - 08:31:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 3741/2018-2C | |
| 15/05/2018 - 15:56:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/05/2018 - 11:16:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC | |
| 14/05/2018 - 14:32:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/05/2018 - 14:32:01 | Cadastrada representação legal 8884/2018 por SECEX-AL | |
| 14/05/2018 - 14:32:01 | Cadastrada representação legal 8883/2018 por SECEX-AL | |
| 14/05/2018 - 14:32:01 | Cadastrada representação legal 8882/2018 por SECEX-AL | |
| 14/05/2018 - 10:57:55 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AC | |
| 11/05/2018 - 17:43:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
| 11/05/2018 - 16:35:21 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG | |
| 11/05/2018 - 10:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/05/2018, às 16h. | |
| 04/04/2018 - 20:38:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 04/04/2018 - 20:38:10 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/03/2018 - 17:47:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/03/2018 - 16:09:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AL | |
| 22/03/2018 - 16:09:54 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 27/02/2018 - 20:03:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 17/01/2018 - 14:20:38 | Juntada comunicação Ofício 1070/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 29/12/2017 - 18:06:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 29/12/2017 - 17:28:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 05/12/2017 - 14:20:33 | Juntada comunicação Ofício 0966/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 01/12/2017 - 18:38:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 28/11/2017 - 15:57:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 14/11/2017 - 15:40:31 | Juntada comunicação Ofício 0922/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 13/11/2017 - 17:28:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 13/11/2017 - 17:08:23 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 14/07/2017 - 18:16:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/07/2017 - 18:16:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL | |
