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Processo: 020.322/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 01/09/2009 a 01/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3639/2001 FNS (SIAFI 434919) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002655/2006-87)
ARQUIVADO NA SECEX-MT / CX. 123 CE

Data de autuação
01/09/2009 - 14:45:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.565/2012-6 - Apensado desde 10/01/2013 - 12:44:41
Processo: 041.560/2012-4 - Apensado desde 10/01/2013 - 12:41:02
Processo: 041.561/2012-0 - Apensado desde 10/01/2013 - 12:46:07
Processo: 041.564/2012-0 - Apensado desde 10/01/2013 - 12:45:40
Processo: 041.562/2012-7 - Apensado desde 10/01/2013 - 12:45:55

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 08/11/2011 a 19/12/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/09/2009 a 08/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 17:38:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT

Responsáveis
Aurino Rodrigues da Silva
ENIR RODRIGUES DE JESUS
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/05/2013 - 15:21:37Cadastrada representação legal 16797/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:21:36Cadastrada representação legal 16796/2013 por SECEX-MT
01/03/2013 - 14:18:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
04/02/2013 - 11:54:20Processo encerrado.Despacho de expediente
04/02/2013 - 11:49:08Removido sobrestamento de processo
30/01/2013 - 15:36:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/01/2013 - 15:04:17Expedida a comunicação Ofício 0037/2013 por unidade SECEX-MT
17/01/2013 - 15:03:31Expedida a comunicação Ofício 0036/2013 por unidade SECEX-MT
10/01/2013 - 12:46:07Processo 041.561/2012-0 foi apensado a este processo
10/01/2013 - 12:45:55Processo 041.562/2012-7 foi apensado a este processo
10/01/2013 - 12:45:40Processo 041.564/2012-0 foi apensado a este processo
10/01/2013 - 12:44:41Processo 041.565/2012-6 foi apensado a este processo
10/01/2013 - 12:41:02Processo 041.560/2012-4 foi apensado a este processo
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
22/10/2012 - 13:03:01Processo sobrestado. Motivo: MMO 23/2012
22/10/2012 - 13:01:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
22/10/2012 - 12:59:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
22/10/2012 - 12:45:17Peça No. 50 do tipo Termo (doc 49.305.493-1) desentranhada do processo por SEC-MT/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/10/2012 - 12:45:00Peça No. 51 do tipo Termo (doc 49.305.619-5) desentranhada do processo por SEC-MT/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/10/2012 - 12:44:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
22/10/2012 - 12:19:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
18/10/2012 - 14:51:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
14/08/2012 - 14:26:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-MT/D2 para SEC-MT/D2 por SEC-MT/ASS
14/08/2012 - 14:26:10Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-MT/D2 por SEC-MT/ASS
15/05/2012 - 15:34:01Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
15/05/2012 - 15:32:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/04/2012 - 10:34:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 12:29:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 17:55:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
13/04/2012 - 09:59:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 08:59:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:32:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:32:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:32:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:32:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 15:42:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 15:42:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 12:41:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 14:28:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 14:26:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 14:23:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/02/2012 - 10:14:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/02/2012 - 10:13:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 14:29:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/02/2012 - 08:20:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
25/01/2012 - 18:40:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 5/2012-2C
25/11/2011 - 15:08:33Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/11/2011 - 12:21:20Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/11/2011 - 18:05:40Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
08/11/2011 - 16:42:00Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/11/2011 - 17:57:30Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
09/08/2011 - 13:29:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
09/08/2011 - 13:29:38Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
25/07/2011 - 16:18:40Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
25/07/2011 - 14:15:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/07/2011 - 14:01:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
21/06/2011 - 12:47:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 17:08:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/06/2011 - 13:02:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 13:05:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 13:05:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 13:05:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 14:46:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 14:34:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/06/2011 - 14:20:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/06/2011 - 12:11:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/05/2011 - 10:53:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/05/2011 - 10:47:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/05/2011 - 10:25:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/05/2011 - 15:51:49Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/05/2011 - 14:18:39Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/05/2011 - 14:18:06Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
23/05/2011 - 14:16:39Peça No. 9 desentranhada por SeSes/SA
23/05/2011 - 14:15:59Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
23/05/2011 - 14:15:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
23/05/2011 - 14:12:52Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
19/05/2011 - 13:52:51Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
19/05/2011 - 13:52:49Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 17/05/2011 por meio do Acórdão 3015/2011-2C
01/04/2011 - 19:18:32Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
31/03/2011 - 16:44:24Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/03/2011 - 16:44:23Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:10:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:00:14Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 10:34:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/12/2010 - 17:10:27Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/12/2010 - 16:31:01Pronunciamento da SECEX-7 concluído
07/12/2009 - 12:20:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2010
23/11/2009 - 17:45:31Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2009 - 17:19:07Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 14:45:20Processo autuado em 01/09/2009 14:45:20
01/09/2009 - 14:43:45Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2009 - 14:43:45